sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Sobre a democracia cubana

Eleições de 2013 para as Assembleias Provinciais e Nacional do Poder Popular
 
         Não é incomum, em nossa sociedade, encontrar preconceitos e desinformação sobre o sistema político cubano. É evidente: a intensa campanha midiática transforma em senso comum a visão de que no país reina a repressão e o autoritarismo. 

           Entretanto, como todo senso comum, essa visão é tida como algo dado. As provas do que é dito são adiadas e os únicos argumentos se tornam: “um conhecido me disse que é assim” ou “todo mundo sabe que é assim”. 

Há de se perguntar, quando foi apresentada sequer uma imagem de uma greve sendo reprimida, em Cuba? De sem tetos expulsos de terrenos desocupados? De estudantes sendo reprimidos ao reivindicar redução nas passagens, com balas de borracha e bombas de gás? De camponeses mortos, na luta pela terra para poder produzir e sobreviver? De camelôs sendo mortos pela polícia? 

            Não há necessidade de reprimir trabalhadores, estudantes, desempregados, quando não há motivos para greves, quando todos têm oportunidade para trabalhar, quando não há latifúndio, quando não há casas vazias por conta da especulação imobiliária, quando há a ampla participação política em uma sociedade em que o Estado serve aos interesses das massas.

            Para explicar melhor como funciona esse sistema e no que consiste uma ampla participação política, elaboramos o presente artigo.

O Partido Comunista de Cuba e o monopartidarismo

            Para falar de participação política, é preciso aclarar que a política, desde tempos remotos, é marcada pela interação de determinados setores sociais, na qual uns, historicamente, exercem seu domínio sobre a sociedade como um todo. Com base nessas interações surgem organizações e sistemas políticos que correspondem aos interesses desses setores dominantes. 

A democracia em Cuba é diferente da democracia em países como o Brasil, já que os setores que exercem o poder político sobre a sociedade, assim como as estruturas e normas que o mantém, são distintos. As eleições não são obrigatórias, nem há pluripartidarismo. Este ponto é crucial e causa muita confusão até mesmo para as pessoas mais bem intencionadas. “Como é possível um país ser democrático sem haver mais do que um partido?” 

            Primeiramente, é preciso dizer: em Cuba não é necessário que haja mais de um partido. Essa decisão foi tomada pelo povo cubano e a forma como ocorreu não deixa dúvidas da legitimidade desse sistema de poder. Os termos gerais que definem esse sistema constam na constituição de Cuba, que, com a participação de 98% dos eleitores, foi aprovada em 1976 com 97,7% de aprovação dos votantes. Mais do que isso, o projeto da constituição havia sido discutido por mais de 6 milhões de pessoas em 1975, levando a modificações em 60 artigos, e o caráter do sistema político do país, socialista, foi reafirmado e declarado irrevogável em 2002, após marchas com mais de 9 milhões de pessoas, com a assinatura de 8.198.237 eleitores.1 Atualmente, Cuba possui pouco mais de 11 milhões de habitantes. 

            Em Cuba, o Partido representa os anseios do povo. É notável o fato de que não é incomum que o Partido seja o primeiro a ser procurado pela população quando esta tem algum tipo de problema. Tamanha é a confiança da população no Partido, que este fica sobrecarregado na resolução de problemas que não correspondem a este resolver, sendo preciso explicar para a população que devem procurar os organismos do Estado, a quem corresponde a função de atendê-los, em vez do Partido.

            O sistema político, em Cuba, não se baseia apenas em eleições que ocorrem de quatro em quatro anos, ou, no caso de Cuba, de cinco em cinco para nível nacional e provincial e de dois e meio em dois e meio para nível municipal. Entretanto, partiremos desse ponto.

            Eleições para as Assembleias Municipais do Poder Popular

            Em Cuba as eleições começam a partir de uma estrutura chamada Comitês de Defesa da Revolução (CDR). Os CDR nada mais são do que uma espécie de “conselho da quadra”. Há um por quadra e por determinadas extensões de terra nas regiões agrícolas. Esses comitês possuem um presidente e nele as pessoas se revezam fazendo a segurança da quadra durante a noite. Há um responsável por atividades culturais, outro por atividades políticas, assim como por qualquer coisa que os que fazem parte do CDR julguem necessário. Não é obrigatório pertencer ao CDR. 

Em épocas de eleições essas organizações assumem um caráter especial. Cada CDR pertence a uma circunscrição, que é formada por cerca de seis até dez CDR, e pode propor candidatos para delegados para a Assembleia Municipal da circunscrição à qual pertencem. Para se candidatar, não é preciso ser do Partido, apenas contar com o apoio de seus vizinhos. 

            Esse é um fato marcante. De forma distinta a outros países, os candidatos não são escolhidos pelos partidos políticos e não há financiamento privado de campanhas, porque não há campanhas políticas. Uma comissão eleitoral, escolhida pelos CDR e pela gestão anterior da Assembleia Municipal, fica encarregada de disponibilizar a biografia dos candidatos em espaços públicos. É evidente que os vizinhos já saberão quem é cada candidato mesmo sem que a biografia seja disponibilizada, pois estes são da mesma quadra ou do mesmo conjunto de quadras que eles.

            É evidente, porém, que os membros do Partido gozam de muito respeito e admiração. Não é incomum que um membro do partido seja eleito para as Assembleias do Poder Popular.

Eleições de 2010 para as Assembleias Municipais do Poder Popular

            Eleições para as Assembleias Provinciais do Poder Popular e para a Assembleia Nacional do Poder Popular

            As Assembleias Municipais do Poder Popular indicam candidatos para as Assembleias Provinciais e a Assembleia Nacional do Poder Popular, que ocorrem a cada cinco anos. A comissão eleitoral é definida pelos deputados e delegados das gestões anteriores das Assembleias Provinciais e Nacional e pelos delegados das Assembleias Municipais. 

            Entretanto, há um fato relevante no que se refere à Assembleia Nacional do Poder Popular. Em cada eleição, cerca de 50% dos deputados para essa assembleia são nomeados por órgãos do Estado e pela própria Assembleia Nacional, podendo essa proporção variar para um pouco menos. Ainda assim, esses deputados, que são nomeados, precisam ser aprovados pela população. Um exemplo desse tipo de processo foi a escolha do famoso cantor Sílvio Rodríguez como representante do Ministério da Cultura e deputado da Assembleia Nacional.

            É interessante notar que, para ser aceito pela população, o deputado precisa ser aprovado com mais de 80% dos votos, não por um motivo legal, mas pela tradição. Já houve um caso de um deputado aprovado com cerca de 75% dos votos que deixou o cargo depois de dois meses, devido à insatisfação da população.

            A Assembleia Nacional, por fim, define os membros do Conselho de Estado, que devem ser deputados. O presidente do Conselho de Estado é o presidente do país. Esse órgão cumpre as funções da Assembleia Nacional quando ela não está reunida, além de outras funções, como, por exemplo, diplomáticas.

            Entretanto, as eleições são o menos importante da democracia cubana.

A democracia para além de eleições 

É notável, que, em Cuba, a maior parte da população é ativa nas organizações de massas. Todo cidadão, de uma forma ou de outra, pertence a uma dessas organizações, ou mais de uma. É o caso, por exemplo, da Federação de Estudantes Universitários (FEU), da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) ou da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), que é composta por mais de 4 milhões de membros, todas mulheres. Essas organizações podem propor leis e servem como órgãos consultivos.

Graças a esse tipo de organização, foram resolvidas contradições que ainda persistem em países considerados modelos. Não por acaso, a quantidade de mulheres em cargos públicos aumentou imensamente. Nas eleições propriamente ditas, a quantidade de mulheres deputadas na Assembleia Nacional aumentou de 23% para 49% de 1981 a 2013.2 A quantidade de negros e mestiços, nessa mesma assembleia, em 2013, era de 37%.3 Tudo isso foi conseguido sem nenhum tipo de cota, ao contrário de países como o Brasil em que as mulheres precisaram de cotas nos partidos políticos para se inserir na política e até hoje são poucas no Congresso.

Outro fato marcante é a quantidade de consultas feitas no país para aprovar as leis. Um exemplo é o Novo Código de Trabalho, que entrou em vigor na metade deste ano. Foi discutido com mais de 2.800.000 pessoas, cerca de 25% da população total do país, nos ambientes de trabalho. Note-se, não foi apenas um referendo, mas debates nos ambientes de trabalho, que levaram a modificações em 101 artigos, a inclusão de 28 novas normativas, a total reelaboração de artigos e a proposta de mais 210 mudanças.4

Como podem ver, as eleições em Cuba não se restringem a votar em um candidato, possivelmente aquele que consiga colocar mais cavaletes nas ruas ou contrate mais pessoas para agitar suas bandeiras, de quatro em quatro anos. O país, também, é muito mais democrático no que se refere à inserção dos negros, das mulheres e outros segmentos sociais, na vida social. 

Esse sistema só é possível com a participação política das massas em todas as esferas e em todos os aspectos da sociedade, seja no bairro, seja na escola, no ambiente de trabalho ou nas organizações de massas, como a de mulheres. Não por acaso, desde pequenos os cubanos são incentivados a participar de forma ativa na política. Um fato marcante são os “congressos de pioneiros”, que são os congressos de crianças que estão nos primeiros anos da escola, ocorrendo a cada 5 anos.
 
Em Cuba, entrar na política não é uma aspiração para enriquecer. Os delegados e deputados das Assembleias do Poder Popular continuam trabalhando onde trabalhavam antes de ser eleitos, recebendo o mesmo salário. Para falar com o delegado ou deputado professor, é preciso procurá-lo na escola, o médico, no hospital, o faxineiro, nas ruas. Não é incomum que pessoas dessas profissões tão menosprezadas em outros países sejam deputados na ilha. Nos casos em que é inviável que continuem trabalhando em seus ambientes de trabalho, pelo excesso de funções, recebem o salário médio da população.

Em Cuba, o Estado é laico e não há lobby religioso. Em Cuba, os juízes e altos funcionários públicos não provém de uma elite instruída, pois todos podem estudar, e ganham um salário como o de qualquer outro cubano. Em Cuba, os meios de comunicação são do povo e nunca uma minoria de latifundiários, banqueiros e empresários será a maioria no congresso. Eles sequer existem.

 O sistema político cubano parece antidemocrático para quem o analisa de acordo com o senso comum, mas, ao analisá-lo a partir de uma forma concreta, se demonstra muito mais democrático do que qualquer outro sistema político dos países não socialistas. 


Notas:
1. Constituição da República de Cuba      
 
2. Oficina Nacional de Estadísticas, 2014 (Oficina Nacional de Estatísticas, 2014)

3. Elecciones en Cuba: datos que el mundo no debe conocer para que no pueda comparar (Eleições em Cuba: dados que o mundo não deve conhecer para que não possa comparar)
Cabe ressaltar que a soma da população negra e mestiça em cuba é de 35,9% (2012).

Oficina Nacional de Estadísticas, 2014 (Oficina Nacional de Estatísticas, 2014)
 
4. Gaceta Oficial Publica Nuevo Código del Trabajo (Gazeta Oficial Publica o Novo Código do Trabalho)


Equipe do blog Fuzil contra Fuzil

domingo, 12 de outubro de 2014

As mulheres da Revolução


Da esquerda para a direita: Vilma Espín, Fidel Castro, Raúl Castro e Célia Sánchez 
 
A luta das mulheres cubanas já é registrada desde a luta pela independência do país. No século XIX, ainda sob domínio espanhol, inicia-se em Cuba um movimento independentista, que lutava contra a escravidão e a colonização. Nascida em Santiago de Cuba, em 1815, Mariana Grajales Cuello foi uma das primeiras mulheres que lutou pela liberdade de seu país, teve treze filhos e foi com a maioria deles embora de sua cidade para juntar-se à luta. Criou os Maceos, para lutarem pela independência, combatentes de destaque.  Seu filho Antônio Maceo foi o maior general do Exército Libertador e era reconhecido pelas suas táticas militares.

Junto com seus filhos e netos, Mariana Grajales organizou um lugar de apoio para os combatentes cubanos, fornecendo comida, remédios, descanso, banho e o que mais precisassem,1 além de ajudar a resgatá-los quando atingidos nas batalhas. Martí,2 quando viu-a com Maria Cabrales, mulher de Antônio Maceo, entrar no campo de batalha para recolher Maceo ferido, disse: “É fácil ser herói com mulheres como essas”.

Por ter dedicado sua vida à luta, Mariana é até hoje considerada em Cuba como exemplo de mãe. Em janeiro de 1894, Martí escreveu no jornal Pátria:

“Muitas vezes, sem que tivesse esquecido do meu dever de homem, teria voltado a ele com o exemplo daquela humilde mulher, que santidade e unção houve em seu seio de mãe, que decoro e grandeza houve em suas simples vida, que quando se escreve dela é como a raiz da alma, com suavidade de filho, e com estranho afeto? O quê, a não ser a unidade da alma cubana, feita na guerra, explica a ternura unânime e respeitosa, e os sotaques de indubitável emoção e gratitude, com que quantos tem pena e coração tem-se manifestado sobre a morte de Mariana Grajales, a mãe de nosso Maceo?”; “Pátria - assinou Martí, além disso - na coroa que deixa na tumba de Mariana Maceo, coloca uma palavra: Mãe!”.

Mariana morreu em 1893 sem ver Cuba independente dos espanhóis.3

            A partir da independência cubana, o movimento das mulheres se desenvolve como no resto do mundo ocidental. Em 1918, as mulheres sufragistas organizaram o “Clube Feminino de Cuba”, essa organização fundou escolas noturnas para as trabalhadoras e a primeira escola para meninas no país. Por iniciativa delas é criada a Federação Nacional de Associações Femininas de Cuba, em 1921, que reunia o Clube Feminino de Cuba, o Congresso Nacional de Mães, a Associação das Católicas Cubanas, a Associação Nacional de Enfermeiras e o Comitê da Creche Havana Nova. O Primeiro Congresso de Mulheres é realizado em 1923, pela Federação. No congresso clamaram pelo direito ao sufrágio, igualdade de direitos e deveres sociais, políticos e econômicos, combate às drogas e à prostituição, leis protetoras das crianças e modificação do ensino médio. O direito ao voto universal é conquistado em 1934.

Em 1952, com um golpe, Fulgencio Batista chega ao poder, instaurando uma ditadura associada aos interesses estadunidenses. A partir disso, surgem em Cuba mais de 29 organizações femininas de caráter político-social e assistencial, juntamente com outras organizações, armadas, majoritariamente masculinas, que lutavam contra a tirania. Foi através da FEU (Federação dos Estudantes Universitários) que muitos estudantes (homens e mulheres) ingressaram na luta, mesmo os de ensino médio, que na época não possuíam um órgão de representatividade. Na FEU cria-se o Diretório Revolucionário 13 de Março, um aparato político dos estudantes para desenvolver a luta armada. Em 1956, José Antonio Echeverría, comandante do diretório e presidente da FEU, firma com Fidel Castro “A Carta do México”, pela qual o Movimento 26 de Julho e a Federação Estudantil Universitária – Diretório Revolucionário se comprometiam unir esforços para acabar com o regime.

Dentre as organizações femininas, uma de maior destaque foi a Frente Nacional de Mulheres Martianas (FCMM). O grupo revolucionário se organizou meses depois do golpe com o objetivo de pôr fim da ditadura mediante a revolução armada e a instalação do poder popular e se estender por quase todo o país, agindo muito próximo ao Movimento 26 de Julho. As mulheres já haviam organizado anteriormente o Frente Cívico de mulheres cubanas e o Frente Cívico de Mulheres Martianas. Desde o início do processo revolucionário, as revolucionárias em suas organizações realizaram atividades de mensageiras, enfermeiras, secretárias, transportavam comidas e combatentes entre as cidades e para a Sierra Maestra,4 distribuíam manifestos e informativos, arrecadavam dinheiro, ajudavam a construir armamentos, transportavam armas, munições; com o tempo aprendiam a armar bombas, fazendo trabalho de sabotagens, também escondendo companheiros em suas casas. As moças mais novas, de 15, 16 anos, vestiam-se de forma mais infantil, assim, além de serem menos suspeitas, quando eram presas, os soldados soltavam-nas logo, por serem apenas “crianças”.

Grande parte das revolucionárias tinha sido criada por pais e mães que concordavam com o combate. María Yolanda Alfonso Pérez (nasceu em 1933, foi membro do Diretório Revolucionário, membro da Frente Cívico de Mulheres Cubanas e colaborou com o Movimento 26 de Julho), por exemplo, ia com sua mãe nos movimentos. Ela relata: “(...) minha mãe havia lutado contra Batista em seu primeiro mandato. Foi para a Espanha comigo criança e enfrentou a ditadura de Franco. Me pus a conspirar contra Franco e contra todo mundo”. Outro caso parecido é o de J. Magaly Martínez Pérez (nasceu em 1938, era membro do Diretório Revolucionário e do Movimento 26 de Julho.). Seu pai lutou na Guerra da Independência com 15 anos e desde pequena conversavam sobre combates em sua casa. Hildelisa Esperón Lozano (nasceu em 23 de dezembro de 1940, era membro da Frente Cívico de Mulheres Martianas, do Movimento 26 de Julho em Ação e Sabotagem e colaborou com o Diretório Revolucinário) e sua mãe são mais um exemplo. Hildelisa disse aos onze anos de idade “É melhor que venham os americanos que ter um Batista”,5 sua mãe respondeu “Não, não, não, aqui não tem que vir ninguém, aqui o que temos é lutar”.

Por outro lado, quando os pais não estavam a favor, geralmente os de família mais rica, as meninas precisavam trabalhar escondidas da própria família, dificultando ainda mais o processo. O que mais impedia a luta das mulheres, principalmente para as mais novas, era a proteção constante sob a qual estavam na época: não era certo uma moça andar acompanhada de rapazes, ou ir a reuniões sozinha com homens; por isso, eram importantes as mães que contribuíam e acompanhavam suas filhas. A vantagem de serem mulheres é que levantavam menos suspeitas, o que ajudava nos trabalhos clandestinos. Mesmo quando já estavam dentro do movimento revolucionário, algumas se incomodavam da super proteção que seus próprios companheiros tinham com elas. María Dolores Matamoros Labrada (membro da Frente Cívico de Mulheres Martianas, do Movimento 26 de Julho, tendo colaborado com o Diretório Revolucionário) relata: “Nós tínhamos que lutar nesse meio. Eu considero que desenvolvemos três lutas: A luta pelos ideais, que foi a primeira e que estou lhes contando agora; a luta contra a família e a luta contra os preconceitos com a mulher.” 6

Apesar de contribuírem, foram poucas mulheres que já no início participaram da luta armada, entre elas está Haydée Santamaría Cuadrado (1922-1980) que participou ativamente do assalto ao quartel Moncada, liderado por Fidel Castro em 26 de julho de 1953.7 Depois desse assalto, muitos combatentes foram capturados pelo exército de Batista, como Fidel, Haydée e seu irmão e marido, que foram torturados e assassinados. No discurso “A história me absolverá”, Fidel relembra:

Com um olho humano ensanguentado em mãos, apresentaram-se um sargento e vários homens no calabouço onde se encontravam as companheiras Melba Hernández e Haydée Santamaría e, dirigindo-se à última, mostrando-lhe o olho, lhe disseram: "Este é de seu irmão, se você não diz o que ele não quis dizer, vamos arrancar-lhe o outro." Ela, que amava a seu valente irmão acima de todas as coisas, lhes respondeu cheia de dignidade: "Se vocês lhe arrancaram um olho e ele não lhes disse, muito menos o direi eu." Mais tarde voltaram e as queimaram nos braços com cigarros acesos, até que, por fim, cheios de desespero, lhe disseram novamente à jovem Haydée Santamaría: "Já não tens seu companheiro, porque o matamos também." E ela respondeu-lhes, imperturbável, outra vez: "Ele não está morto, porque morrer pela pátria é viver." 8
 
Haydée Santamaría (na frente) e Célia Sánchez

Em 1954 sai da prisão e começa a articular o movimento revolucionário, com o pseudônimo de Maria. Outra revolucionária de destaque foi Célia Sanchéz, com o codinome de Norma ou Aly, fundadora e dirigente do Movimento 26 de Julho, participou do Partido do Povo Cubano9 junto a Fidel quando jovem. Célia não participou do assalto ao quartel, mas, logo após, começou a organizar campanhas financeiras para ajudar os prisioneiros e as famílias. Além disso, juntamente a Frank País10, articulou uma rede de apoio à guerrilha, através da qual foi possível que os doze homens sobreviventes do Granma11 formassem em pouco tempo um forte Exército Rebelde. Se o Granma tivesse desembarcado no local combinado, teriam encontrado dezenas de homens com caminhões para levá-los a Sierra Maestra, organizados por Célia. Em 1957, foi para Sierra Maestra, sendo a primeira mulher a participar do Exército Rebelde. Em 1958, forma junto com outras revolucionárias de destaque, como Haydée e Melba Hernandéz, o Pelotão Mariana Grajales, exclusivamente feminino.

            Ainda é necessário citar Vilma Espín que, através de Frank País, ingressou à luta no Movimento 26 de Julho. Estudando nos EUA, quando regressava, por ordem do movimento, fez uma escala no México, onde conheceu Raul e Fidel. Quando volta para Cuba, é nomeada coordenadora do Movimento 26 de Julho da província do Oriente, com o pseudônimo de Mônica, por Frank País dias antes do seu assassinato. A mulher de Frank País era América Domitro Terlebauca, sua família concordava com os ideais da Revolução de Outubro em 1917, saíram da Ucrânia e foram para Cuba em 1931. América participava da luta, transportando armas e uniformes. Quando Fidel Castro desembarcou do Granma, América foi junto com Vilma, Asela de los Santos, Graciela e Mirta Aguiar transportar Fidel em segurança.

A revolução triunfa em 1 janeiro de 1959, sendo importante o papel das organizações revolucionárias e estudantis, que foram e são essenciais para a formação da unidade do povo cubano. Vilma Espín funda em agosto de 1960 a Federação de Mulheres Cubanas, unificando todas as organizações femininas que lutaram pela revolução.

Notas:
 
1.  Essas informações constam nos testemunhos do comandante Francisco Arno, que lutou ao lado de Mariana Grajales.
 
2. Foi o líder da luta pela independência de Cuba.
 
3. Cuba se tornou independente em 1898.
 
4. Sierra Maestra foi o local onde lutou a guerrilha liderada por Fidel.
 
5. Las mujeres en la insurrección 1952 - 1961 (As mulheres na insurreição 1952 - 1961)
 
6. op. cit.
 
7. Ação que deu nome ao posterior Movimento 26 de Julho.
 
8. Nesta fala, Haydée se remete a um verso do hino de Cuba.
 
9. Também conhecido como Partido Ortodoxo, incluía os trabalhadores e fazia frente ao sistema de exploração capitalista neocolonial. Fidel considerou o partido limitado e começa a organizar um outro movimento.
 
10. Revolucionário cubano que organizou a Frente Oriental
 
11. Iate que trouxe 82 combatentes do México, entre eles Fidel Castrou e Raul Castro. Logo que chegaram, foram atacados, restando apenas 12 combatentes.

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