Manifestação na Tribuna Antimperialista da Havana,
diante da Oficina de Interesses dos Estados Unidos
Informações Gerais:
Localizada
ao sul da Península da Flórida, ao norte da Jamaica, a oeste do Haiti e leste
da península de Yucatán, Cuba é ponto estratégico no mapa da região devido a
sua proximidade da entrada do Golfo do México e do norte da América do Sul.
Com
área de cerca de 110 000 km² - aproximadamente 40% da área do estado de São
Paulo - o território do país é composto por uma ilha principal, onde está
concentrada a maior parte da população e as principais cidades, incluindo a
capital Havana, e algumas pequenas ilhas e ilhotas menores no seu entorno.
Nesse
território, que se subdivide em 15 províncias e um município especial, vivem
cerca de 11 milhões de habitantes, dos quais 8,4 milhões estão nas cidades e
2,9 milhões nas áreas rurais.
Com
Produto Interno Bruto bastante modesto quando comparado aos países centrais e
ditos desenvolvidos, de cerca de 68 bilhões de dólares - aproximadamente o PIB
do estado do Mato Grosso - Cuba é protagonista inquestionável nas conquistas
sociais.
Nesse
sentido, mesmo em relação ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que, por
considerar o PIB per capta como critério de avaliação, resulta em óbvio
favorecimento aos países ricos, Cuba está na 4ª posição nas Américas.
Um breve panorama histórico:
História pré-colonial e colonial
Anteriormente
à chegada espanhola, a ilha era habitada por povos indígenas que se encontravam
em níveis de desenvolvimento similares às formas do início do período Neolítico
- já sedentários e praticantes da agricultura - que coexistiam com formas mais
rudimentares de interação com a natureza, como a caça e a coleta. Acredita-se
que se estabeleceram na ilha a partir dos anos 10.000 a.C., fruto de sucessivas
migrações advindas de regiões desde o sul da Flórida até Colômbia e Venezuela.
Estima-se que anteriormente ao contato com os espanhóis a população era de
cerca de 300 mil indígenas.
Com a invasão dos espanhóis em 1492, e o estabelecimento
da colônia, deu-se início, como em parte significativa do continente, à
exploração sistemática da mão de obra indígena sob a encomienda1 e
os repartimientos2, além
da inserção de escravos trazidos da África. Sob essas formas, observada a
política metalista espanhola, a primeira tentativa econômica voltou-se à
exploração do ouro, que se frustrou e foi praticamente abandonada já na metade
do século XVI, devido à rara presença de tal metal em solo cubano.
Relegado ao plano secundário frente à intensiva
exploração dos metais preciosos em outras regiões da dita “América Espanhola”,
o que possibilitou o desenvolvimento inicial de uma espécie de colônia de
povoamento, o país percorreu um largo período de práticas econômicas relacionadas
à produção de gado para suprir outras colônias. Lentamente, a plantação do
tabaco, aprendida dos indígenas, assumiu relevância econômica, além da
consolidação do porto de Havana como parada de navios que vinham da Metrópole
ao resto da América.
Já
no início do século XVIII, o tabaco, produto bem aceito no mercado europeu,
sofre a imposição do estanco (fixação
de preços pela metrópole), o que configura o primeiro desafio ao poder regional
que até então gozava de relativa autonomia. Ocorre então a Insurreição dos Vergueiros, conduzida pelos produtores de tabaco.
Seria a primeira revolta armada em Cuba a contrapor os interesses dos colonos e
as imposições da metrópole.
Tentativas
de Independência
Os
conflitos entre as potências coloniais na Europa, a partir do século XVIII, em
conjunto com o acirramento das contradições entre colônia e metrópole,
modificam o jogo de interesses sobre a região. Tais interesses se manifestaram
sob duas tendências concorrentes:
A
primeira foi a tentativa de fortalecimento do vínculo com a Metrópole, que se
manifestou como consequência da Guerra dos Sete anos e a expulsão dos ingleses
da capital Havana. Objetivava, através da militarização e fortificação de
porções da ilha, manter Cuba sob o domínio espanhol.
E
a segunda, que se mostrava inevitável, buscou desenvolver autonomia em relação
à metrópole e uma aproximação com Estados Unidos. Materializou-se como
consequência da Guerra de Independência dos Estados Unidos e dos conflitos
ocasionados pela Revolução Francesa, quando se quebrou o monopólio comercial
espanhol sobre o país e, rapidamente, relações comerciais com os Estados Unidos
foram estabelecidas. Assim, somada à situação favorável no mercado
internacional dos preços do açúcar, que subira vertiginosamente devido à
Revolução Haitiana; Cuba inicia uma economia voltada ao mercado externo não hispânico,
baseada na mão de obra escrava, no latifúndio e na monocultura da cana.
Como
consequência do afastamento da Espanha e da criação de uma identidade nacional,
ideais de independência florescem na sociedade cubana.
Parte da elite agrária que não tinha sua produção baseada
no trabalho escravo, aliada às camadas médias da população e escravos libertos,
organizam o Ejército Libertador, liderado por Carlos Manuel de Céspedes, e
tomam a cidade de Bayamo e a parte oriental do território cubano. Inicia-se o
processo revolucionário de independência, que em meio a sucessivas guerras,
combates e indefinições, eterniza figuras como Máximo Gomez, Antonio Maceo e
José Martí3.
Após
30 anos de conflitos com a Espanha, o processo de libertação nacional tem seu
rumo desviado devido à guerra Hipano-Americana. O neocolonialismo yankee e o
velho colonialismo se enfrentam; Cuba, assim como Porto Rico e Filipinas são
levadas como prêmios em uma guerra que terminou com a assinatura do tratado de
Paris em 1898 e cerca de 300 mil mortos. Sem nenhuma representação na
assinatura de tal tratado, Cuba deixara de ser colônia da Espanha e passaria a
ser território ocupado pelos Estados Unidos.
Mesmo
que a independência não houvesse se concretizado, os ideais de libertação e o
exemplo de heroísmo permaneciam latentes, a ponto de que, mais de meio século
depois, o então jovem advogado Fidel Castro, ao ser preso por suas atividades
revolucionárias, afirmaria que Martí era o “autor intelectual” de sua prática
libertadora.
Dominação dos Estados Unidos
Em
janeiro de 1899, os Estados Unidos passaram a ocupar a ilha e nesse mesmo ano
estabeleceram um governo militar. A situação era devastadora, pois, em
consequência da guerra contra os espanhóis, a produção da cana ficara altamente
comprometida, a produção de gado se extinguira e o país passara a enfrentar epidemias e fome - o que
se reflete nas altas taxas de mortalidade do período. Mesmo a já tradicional
economia agroexportadora encontrava-se com poucas condições de infra-estrutura.
Em 1900, constitui-se a república, sob o voto censitário
e totalmente atrelada aos interesses dos EUA. A expressão de tal atrelamento,
no campo jurídico, seria a imposição da Emenda Platt - apêndice à constituição
de Cuba - que, dentre outras coisas, garantiria o direito à intervenção militar
e, posteriormente, o Convenio de Arrendamentos para Estações Navais que
determinava a ocupação de partes estratégicas do território por parte dos
Estados Unidos.
Aproveitando a conjuntura, os capitais estadunidenses, já
significativos na ilha no século anterior, afluem sobre a Cuba no início do
século XX e passam a avançar sobre o tabaco e a cana, além das construções
necessárias ao incremento de sua dominação econômica, como as estradas de ferro
para o escoamento da produção. Como consequência, todo o período ulterior até o
ano da tomada do poder por parte dos revolucionários em 1959 teria como marca a
pseudo-independência de tratados comerciais abusivos, corrupção latente e
progressiva dependência econômica. De colônia à neocolônia, pouco mudara a
estrutura social ou a exploração dos trabalhadores sazonais da cana, que,
libertos da escravidão em 1886, gozavam apenas de liberdade formal, pois ainda
estavam presos à terra e ao latifúndio.
Assim,
as disputas políticas e instabilidades entre as elites levaram a estratagemas
eleitorais e militares durante cerca de 50 anos, que no ano de 1952 teriam sua
ilustração máxima no golpe perpetrado por Fulgencio Batista. Devido aos
históricos problemas sociais frutos da dependência secular, à falta de direitos
políticos e ao acúmulo de experiências e exemplos surgidos da luta pela
independência, constituiu-se uma intensa oposição ao regime de Batista,
organizada nos sindicatos, entidades estudantis e movimentos de libertação
nacional. Dentre esses, destacou-se o Juventude
do Centenário de Martí, que contava com a participação do futuro líder da
Revolução Cubana.
A Revolução
“O caminho da luta armada não é o caminho que
escolheram os revolucionários, senão o caminho que os opressores impuseram aos
povos. Os povos têm então duas alternativas: dobrar-se ou lutar.”
Fidel
Castro Ruz,1967
Seria
impossível vencer Batista sem a luta armada. Pensando de tal maneira, a Geração
do Centenário, como ficaria conhecida posteriormente, liderada por Fidel Castro
Ruz, organizou o ataque ao Quartel Moncada, no dia 26 de Julho de 1953. A ação
resultou em uma derrota militar aos revoltosos, entretanto, ao provar que era
possível desafiar a tirania, se converteria em uma vitória política frente a
uma ditadura baseada na subjugação dos trabalhadores cubanos. Dentre os
mártires do Moncada, somente 8 caíram em combate, outros 80 foram assassinados
após sua detenção, o que obviamente chocou a sociedade cubana e intensificou o
ódio ao regime. Preso após o fracasso do Moncada, Fidel converteria seu
julgamento em julgamento da opressão e da injustiça no país, através de seu
discurso de defesa “A História me Absolverá”. Solto após ampla mobilização
popular que logrou sua anistia, Fidel voltaria a organizar o movimento de
libertação nacional sob o nome de Movimento Revolucionário 26 de Julho. O 26 de
Julho seria a convocatória à ampliação da luta armada, o exemplo de jovens que
dariam suas vidas pela transformação de uma sociedade.
Assim,
no ano de 1956, organizado e liderado desde o México por Fidel, o iate Granma
desembarcou na costa oriental de Cuba, repleto de jovens guerrilheiros, dentre
eles o médico argentino Ernesto Guevara - que daria sua vida na luta de
libertação dos povos do terceiro mundo. Os revolucionários dominariam a Sierra
Maestra4 e estenderiam a luta para todo o oriente do país através de
colunas e focos guerrilheiros. Em menos de 3 anos, com a adesão de camponeses,
estudantes e trabalhadores urbanos, ao tomar a capital do país, em primeiro de
janeiro de 1959, o direito à auto-determinação do povo cubano seria consagrado.
Em
pouco tempo, provando que era possível desafiar os interesses do imperialismo
que sugava as riquezas do país, o governo revolucionário realizou a reforma
agrária e superou o analfabetismo.
A
reação Imperialista e a abnegação do povo cubano
Sob
o comando de Einsenhower, em 1960, a então administração do governo dos Estados
Unidos cancelou as compras de açúcar encomendadas à Cuba, com o claro objetivo
de enfraquecer economicamente o país. Dessa forma, pela posição hostil dos
Estados Unidos frente à revolução, o governo revolucionário se aproxima da URSS
e, numa escalada de tensões com os Estados Unidos - e de pressões por parte do
país, como quando as refinarias norte-americanas na ilha se recusam a refinar o
petróleo cubano - nacionaliza as propriedades estadunidenses. Também, em
denúncia à posição dominadora dos Estados Unidos sobre a Organização dos
Estados Americanos (OEA), o governo proclama a Primeira Declaração da Havana.5
Para
desestabilizar o processo revolucionário, no mês de abril de 1961, os yankees
intensificam os ataques e ações coordenadas, como assassinatos, bombas e
incêndios. No dia 15, através de aviões bombardeiros norte-americanos,
camuflados com insígnias cubanas, atacam diversas bases aéreas cubanas o que
resulta na morte de 6 cubanos.6 A agressão norte-americana era
iminente. No dia seguinte, em um ato de massas em homenagem aos caídos na luta,
Fidel reafirma o compromisso da revolução com os trabalhadores ao declarar o
caráter socialista da revolução:
“O que não podem perdoar os
imperialistas é a dignidade, a integridade, o valor, a firmeza ideológica, o
espírito de sacrifício e o espírito revolucionário… O que não nos perdoam os imperialistas é que
tenhamos feito uma revolução socialista sob os narizes dos Estados Unidos… E
que essa revolução socialista, a defendemos com esses fuzis!”
Fidel
Castro Ruz,16 de abril de 1961
Além
de arquitetar boicotes, financiar contra-revolucionários e promover o
terrorismo na ilha, o governo dos Estados Unidos executa o desembarque de
mercenários treinados na Guatemala por seus serviços de inteligência e forças
armadas: a invasão de Playa Girón.
Na madrugada do dia 17, desembarcariam e
seriam derrotados em Girón os 1500 mercenários treinados pelos Estados Unidos.
As tropas cubanas, formadas por
trabalhadores e pessoalmente comandadas por Fidel, infligiam a primeira derrota
ao imperialismo na América Latina.
Após Girón, Cuba é expulsa da OEA, e em
seguida, através da Segunda Declaração de Havana, se solidarizando com os povos
do continente, denuncia os mandos e desmandos dos governantes da América
Latina.
O legado
social da Revolução
Mesmo
com as adversidades e os ferozes ataques - militares, químicos, biológicos,
econômicos, midiáticos - da maior potência econômica e militar do planeta, o
povo cubano é soberano, exemplo de luta aos povos de todo o mundo submetidos à
exploração.
Como consequência da Revolução, ainda com as dificuldades
de um bloqueio comercial assassino por parte dos Estados Unidos, Cuba erradicou
o analfabetismo e atualmente possui a menor taxa de mortalidade infantil das
Américas, expectativa de vida de 79 anos, 59 % da população com ensino superior
e serviços como assistência de saúde e educação gratuitos - este último
reconhecido até mesmo pelo Banco Mundial como melhor sistema de educação da
América Latina. Isso só foi possível porque os trabalhadores, organizados sob
um partido, através do Estado, souberam otimizar os recursos e destiná-los ao
benefício social.
O
grau de participação política, que em Cuba assume níveis inimagináveis para
outros países, evidenciado, por exemplo, nas recentes discussões sobre o código
do trabalho7, permitiu que Cuba fosse um dos países que melhor
aproveitou a riqueza ao convertê-la em benefícios sociais para sua população.
Cuba é o país mais pobre a figurar entre os países com grau de desenvolvimento
humano considerados muito alto. Também, de acordo com Universidade das Nações
Unidas, em 2010, Cuba era o único país do mundo a apresentar uma economia
genuinamente sustentável.8
Solidariedade e Internacionalismo
Além
das conquistas para o povo cubano, a revolução possibilitou a edificação e a
manifestação do espírito internacionalista e solidário, através de assistência
médica, militar e educacional às regiões do planeta que dela necessitavam e
necessitam.
No
campo militar, por exemplo, Cuba enviou tropas à Angola no ano de 1975, fortalecendo
a luta desse povo por sua libertação. Além disso, os cubanos enfrentaram
bravamente o exército Sul Africano que sustentava o regime do Apartheid,
contribuindo de maneira decisiva na derrocada do governo racista sul africano.
Na
educação, profissionais cubanos auxiliaram na alfabetização de cerca de 1
milhão de Venezuelanos.9
Quanto
à medicina, podem-se citar os 1200 profissionais de saúde enviados ao Haiti
após o Terremoto de 2010, ou ainda, os recentes 165 médicos que desembarcaram
no oeste da África para trabalhar no combate ao ebola. A solidariedade cubana é
inquestionável e exemplar. Desde 1961, Cuba distribuiu cerca de 110 mil médicos
em 103 países, e estima-se que tenha oferecido assistência médica a mais de 85
milhões de pessoas em todo o mundo.10
A
pequena e pobre ilha do Caribe, ainda que assolada por boicotes, é o exemplo
aos povos subjugados do planeta de que é possível enfrentar a dominação
estrangeira e de que um povo pode escolher seu próprio rumo.
“O povo cubano tem um lugar especial nos
corações do povo da África. Os internacionalistas cubanos fizeram uma
contribuição sem paralelo para a independência, a liberdade e a Justiça na
África, por seu caráter íntegro e abnegado.
Desde seus
primeiros dias, a revolução cubana tem sido uma fonte de inspiração para todas
as pessoas amantes da liberdade. Nós admiramos os sacrifícios do povo cubano em
manter sua independência e soberania diante da perversa campanha imperialista
orquestrada para destruir as impressionantes conquistas da revolução (…)
Que outro país pode ser comparável à enorme generosidade de Cuba em suas relações com a África? Quantos países do mundo se beneficiam dos profissionais de saúde e educadores cubanos? Quantos deles estão na África?”
Nelson Mandela, 1991
Notas:
1.
Encomienda: era a institucionalização de um método de exploração do trabalho
muito usado pelos espanhóis, que usavam a mão de obra indígena confiando alguma
aldeia ou grupo de índios a um “encomendero”, que em “troca” de “doutrinação
religiosa”, cobrava o trabalho, que acabava por ser compulsório.
2. Repartimientos
ou Mita: tipo de trabalho forçado, no qual os índios eram pegos das aldeias e
obrigados a trabalhar em condições extremamente precárias, sob longos períodos.
3. Martí é um dos
principais heróis nacionais em Cuba, líder do processo de independência cubano,
responsável pela unificação dos movimentos independentistas em 1895 e um dos
primeiros a enxergar as intenções imperialistas dos Estados Unidos.
4. Principal cadeia
de montanhas de Cuba, localizada na porção oriental do país.
5. A Primeira
Declaração de Havana, também chamada de Proclamação dos Direitos dos Povos da
América, foi lida por Fidel e aprovada, em 2 de setembro de 1960, por mais de 1
milhão de pessoas presentes na Praça da Revolução José Martí, em Cuba. A
declaração, dentre outras coisas, condenava a exploração do homem pelo homem e
a exploração dos países desenvolvidos pelo capital financeiro imperialista.
Também rompia ligações com Taiwan, estabelecia relações com a China e aceitava
ajuda soviética em caso de invasão imperialista.
6. Dentre
eles o heróico artilheiro antiaéreo Eduardo Garcia Delgado, que com o próprio
sangue, escreveu o nome de Fidel ao morrer sob os bombardeios yankees.
7. Cerca de 2,8
milhões de trabalhadores participaram da elaboração do novo código do trabalho,
encaminhando, a partir de discussões em seus ambientes de trabalho,
modificações de trechos e inclusive de artigos inteiros, que foram em sua
maioria aceitas pela Assembléia Nacional do Poder Popular.
8. “(...)
quando o Global Footprint Network plotou o IDH e as pegadas ecológicas per
capita, apenas um país, Cuba, foi considerada como uma economia verdadeiramente
sustentável (...)”
Human Sustainable Development Index, 2010
(Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável, 2010)
10. Julie
Feinsilver, “Cuba’s Health Politics: At Home and Abroad”
(Políticas Cubanas de Saúde: Em Casa e no Exterior)
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