domingo, 18 de outubro de 2015

O que Obama pode fazer para acabar com o bloqueio?


O Congresso estadunidense é o órgão com faculdades para para revogar as legislações que sustentam o bloqueio, mas este ato pode ser precedido do desmonte da maioria das restrições que o formam através de ações executivas





Muitas das limitações impostas pelo bloqueio a Cuba poderiam desaparecer se o Presidente dos Estados Unidos aplicasse com determinação as amplas faculdades executivas que dispõe para isso, ainda que o desmantelamento total dessa política requeira um decisão do congresso.

Em seu anúncio de 17 de dezembro de 2014, o presidente Barack Obama reconheceu o fracasso da política em relação a Cuba e se comprometeu a se envolver em um debate com o Congresso para levantar o bloqueio.

Obama anunciou várias medidas dirigidas a modificar a aplicação de alguns aspectos dessa política. Em 16 de janeiro entraram em vigor as emendas às regulações dos Departamentos do Tesouro e Comércio para implementar a decisão do Presidente. Entretanto, ainda que constituam um passo positivo, essas medidas tem limitações.

O Congresso estadounidense é o órgão que tem as faculdades para revogar as legislações que sustentam o bloqueio contra Cuba e decretar seu fim. Mas esse ato pode ser precedido da desmontagem da imensa maioria das restrições que lhe dão forma através de ações executivas.

Entre as prerrogativas que Obama pode utilizar para modificar a implementação da política do bloqueio está a autorização do uso do dólar estadounidense em transações internacionais de Cuba; reverter a política de perseguição financeira contra nosso país; permitir as importações nos Estados Unidos de serviços cubanos ou produtos que constituam mercadorias de exportação; e autorizar as exportações diretas a Cuba de produtos estadounidenses, entre outras ações.

A verdade é que apesar das medidas adotadas pela Casa Branca nos últimos meses, as prerrogativas de Obama não se esgotaram. No último 18 de Setembro, os Departamentos do Tesouro e Comércio anunciaram um novo grupo de medidas que modificam a aplicação de alguns aspectos do bloqueio a Cuba, especialmente nos setores de viagem, remessas, telecomunicações e comércio.

Certamente, essas regulamentações que vem complementar o pacote anunciado no último mês de janeiro se referem praticamente aos mesmos campos e não abrem novas áreas de intercâmbio.

As medidas demonstram que o presidente Barack Obama conserva amplas faculdades para continuar modificando a aplicação do bloqueio.

Há somente quatro aspectos do bloqueio em que o presidente dos Estados Unidos não pode atuar, pois requerem atuação do congresso para sua eliminação ou modificação, por estarem regulados por leis:

1. A proibição a subsidiárias dos Estados Unidos em terceiros países a comercializar bens com Cuba (Lei Torricelli)

2. A proibição de realizar transações com propriedades norteamericanas que foram nacionalizadas em Cuba (Lei Helms Burton).

3. O impedimento aos cidadãos estadounidenses de viajar a Cuba com fins turísticos (Lei de Reforma de Sanções Comerciais e Aplicação das Exportações de 2000).

4. A obrigação a pagar em dinheiro e adiantado pelas compras de produtos agrícolas por parte de Cuba nos Estados Unidos (Lei de Reforma das Sanções Comerciais e Ampliação das Exportações de 2000).

A realidade mostra que, apesar do pronunciamento realizado pelo Executivo estadounidense de que deve-se colocar fim à obsoleta política de bloqueio, o mesmo se mantém e continua causando profundos efeitos à economia cubana.

As medidas promulgadas até o momento pela Casa Branca demonstraram seu limitado alcance e o muito que ainda Obama pode fazer para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio recorrendo a suas prerrogativas executivas.

Nessas circunstância, o governo cubano reitera que o processo até a normalização das relações bilaterais transita necessariamente pelo levantamento do bloqueio, o qual constitui o maior obstáculo para as relações econômicas, comerciais e financeiras de Cuba com o país ao norte e com o resto do mundo; bem como para o desenvolvimento de todas as potencialidades da economia cubana.

Apesar das medidas adotadas por Obama e sua declarada disposição a envolver-se no debate com o Congresso para levantar o bloqueio, as leis e regulamentações  que sustentam essa política continuam vigentes e são aplicadas pelas agências do governo norte-americano, especialmente pelos Departamentos de Tesouro e Comércio, e em particular a Oficina para o Controle de Ativos Estrangeiros.

O próprio Presidente Obama reconheceu justamente que se deve por fim ao enfoque antiquado dessa política em relação à Cuba. Não obstante, hoje, com o mesmo rigor das últimas décadas, os efeitos do bloqueio restringem as possibilidades econômicas e podam seu direito de elevar os padrões de vida de seu povo.

O Presidente Barack Obama deveria realizar o proposto e fazer uso de suas amplas prerrogativas executivas para esvaziar o bloqueio de seu conteúdo mais substancial, sendo consequente e respeitando o clamor da comunidade internacional sobre essa política.

De Granma

Traduzido pela equipe do Fuzil contra Fuzil

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Comandante 'Che' Guevara - O combatente Imortal



Em 8 de Outubro de 1967 Ernesto Guevara de la Serna era capturado, na Bolívia, em seu último dia de combate com armas em punho. No dia seguinte foi assassinado por aqueles que treinados pelo imperialismo sangravam e fazem sangrar os povos latino-americanos e do mundo.

Além de combatente, Che foi um homem integral. Teórico do Marxismo-Leninismo, da ideologia revolucionária, da guerrilha à economia política.  Sustentou o inegável progresso que significava a existência do campo socialista, e, sem qualquer sectarismo, soube ser crítico a uma série de desvios da construção Soviética em seu tempo, de Krushev a Brejnev; afirmou e deu sua vida pela posição - que redobra sua atualidade - de que os povos do mundo, submetidos ao colonialismo e ao imperialismo, devem se levantar de armas nas mãos para garantir sua liberdade.

O seguinte vídeo é de trechos de uma de suas intervenções na ONU.


Guevara era um homem que morreu combatendo, mas que deixou um exemplo imortal.

"...Che se converteu em um modelo de homem não só para nosso povo, mas para qualquer povo de América Latina.  Che levou a sua mais alta expressão o estoicismo revolucionário, o espírito de sacrifício revolucionário, a combatividade do revolucionário, o espírito de trabalho do revolucionário, e Che levou as ideas do marxismo-leninismo a sua expressão mais fresca, mais pura, mais revolucionaria."

FIDEL CASTRO RUZ,  EN LA VELADA SOLEMNE EN MEMORIA DEL COMANDANTE ERNESTO CHE GUEVARA, EN LA PLAZA DE LA REVOLUCION, EL 18 DE OCTUBRE DE 1967.

domingo, 4 de outubro de 2015

O que se entende por normalizar?



Nos últimos meses, sem duvida, uma das palavras que mais se tem escutado é normalizar. Quando usamos os dicionários para procurar o verdadeiro significado desta palavra encontramos que significa “Submeter ao normal. Por em boa ordem.” (Dicionário Manual VOX de Língua Espanhola); “Regularizar ou por em boa ordem o que não estava. Fazer que algo seja normal.” (Dicionário Oceano Prático de Língua Espanhola).

Normalizar pode ter um efeito benéfico ou prejudicial, segundo a regra a que se submete o fato.

O normal é uma mãe sentir carinho por seus filhos. Que o professor se preocupe com a instrução e educação de seus alunos.

Que uma mulher grávida possa ter um parto feliz. Que um estudante universitário possa terminar sua carreira universitária.

Também é normal que, se você colocar um fósforo perto de gasolina, esta entre em combustão e exploda. Se você usa um automóvel e não assegurar que tenha o óleo e água necessária, o normal é que o motor se destrua. Se a um enfermo você não fornecer a medicina e os cuidados necessários, o normal é que morra.

Considero que esses exemplos são suficientes para estabelecer que a normalização de uma situação pode estar determinada pela relação entre dois países ou pessoas.

O normal é que um amigo ajude outro. Também pode se considerar normal que um inimigo tente destruir a quem considera seu inimigo. Em ambos os casos se age de forma normal. Isto pode influenciar no conceito do que um ou outro considera normal.

Estou plenamente convencido de que a ação realizada pela USAID no dia 9 de Setembro, dois dias antes de começarem em Havana as reuniões das comissões para a normalização das relações, eles consideram da maior normalidade. 

Em 9 de Setembro, a USAID anunciou que está buscando administradores para seus planos contra Cuba. O salário que oferecem está entre os 90 823 aos 139 523 dólares anuais.

As pessoas que estão tentando contratar devem ter experiência na promoção da democracia, direitos humanos, desenvolvimento da sociedade civil, desenvolvimento comunitário e formação de grupos juvenis. Como é lógico pensar, estes são planos de subversão político-ideológica que pensam desenvolver nos setores mencionados, por isso requisitam os chamados “administradores.”

No anúncio da USAID se coloca que “Os candidatos aprovados devem obter uma secreta liberação de segurança por nove meses após a aceitação do cargo.” Informação é considerada “segredo” é definida como podendo “causar sérios danos à segurança nacional” caso sejam divulgadas.

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USAID é histórica ferramenta dos EUA para atacar governos anti-imperialistas.

 Assim, esses “administradores” devem passar pelo controle de segurança e obter a famosa “liberação”, porque o que fez ou sabe, se for divulgado, pode causar sérios danos à segurança nacional. Vocês podem imaginar as tenebrosas atividades que fará a USAID contra Cuba, que se divulgadas causariam sérios danos a Segurança Nacional dos Estados Unidos?

Entre outras coisas, o anuncio da USAID coloca que Cuba é um país “sem presença física” o que significa que a USAID não conta com um escritório na mesma, sendo que a atividade será dirigida a partir de Washington, o que nos faz pensar que esses planos sinistros se executarão pelos “diplomáticos” estadunidenses designados pela Embaixada em Havana e o envio constante de pessoas na forma de professores universitários, jornalistas, acadêmicos, membros de organizações juvenis e outros.

Para finalizar a oferta de trabalho, se estabelece que as solicitações a estes cargos devam ser apresentadas antes do dia 8 de Outubro às 9:00 da manhã, embora de acordo com os anúncios da USAID se informa que esses postos de trabalho começariam  em Setembro de 2015.

Tudo muito normal. A USAID fazer o seu trabalho para tentar destruir o inimigo que se apoderou de Cuba.

Enquanto isso, as negociações seguem em frente.

Por Néstor García Iturbe de La Pupila Insomne
Tradução Fuzil contra Fuzil