sexta-feira, 29 de maio de 2015

A proposta de Cuba para o seu futuro não é um socialismo de mercado


José Luis Rodríguez Foto: EFE
José Luis Rodríguez
José Luis Rodríguez, ministro de Economia de Cuba entre 1995 e 2009, é um dos poucos especialistas da ilha que mantém publicamente uma análise sistemática e rigorosa, partindo de posições socialistas, sobre as transformações que agitam a ilha.

Em um país que acorda quase todos os dias com um novo decreto na Gazeta Oficial que avança em direção a mudanças estruturais do modelo econômico, escuta-se apenas os funcionários explicando as medidas em linguagem popular, enquanto que no espaço digital – com uma altíssima presença na ilha apesar da frágil infraestrutura de internet – floresce todo o tipo de análise especulativa, frequentemente puxando a brasa para propostas neoliberais.

De qualquer forma, a economia é o principal tema no país. Cuba enfrenta um dilema complicado: ou atualiza, revisa e reconstrói sua estrutura econômica ou a Revolução corre o risco de sucumbir diante da pressão combinada de seus próprios erros e as agressões do bloqueio dos Estados Unidos, em um momento delicadíssimo de reacomodação do Consenso de Washington em relação à ilha.

Rodríguez, assessor do Centro de Investigações da Economia Mundial (CIEM), de Havana, responde a algumas perguntas de La Jornada, nas vésperas da última sessão plenária do ano no Parlamento cubano, que tem na agenda a análise dos resultados do chamado "processo de atualização" e os planos para 2015.

Qual será o caminho escolhido por Cuba

Por que atualização e não reforma econômica?
Isso pode ser explicado por duas razões. Por um lado, foi preciso enfatizar que todas as mudanças que estão sendo propostas supõem a atualização de um modelo socialista, classificado também como socialismo possível. Por outro lado, optou-se por tomar distância das reformas, em que em nome do aperfeiçoamento, o socialismo foi levado ao seu colapso na Europa.

Qual é exatamente o modelo econômico escolhido? Qual rumo tomará Cuba?

O modelo escolhido do socialismo cubano supõe o aperfeiçoamento da sociedade que se construiu até aqui e tem vários eixos fundamentais que reiteram sua matriz socialista.

Em primeiro lugar mantém-se a propriedade social sobre os meios de produção fundamentais, ou seja, os que são determinantes para o desenvolvimento do país. Se estabelecem limites ao desenvolvimento da propriedade não estatal ao reduzir sua capacidade de acumulação e se assegura a prestação de serviços sociais básicos universal e gratuitamente.
Ao mesmo tempo, abrem-se espaços à pequena propriedade privada – como autoemprego ou trabalho por conta própria –, a propriedade cooperativa agropecuária e não agropecuária e as empresas mistas com capital estrangeiro. Se parte assim do conceito que outras formas de propriedade não estatal podem contribuir para o desenvolvimento do país, sem ser predominantes e sem se converter em preponderantes.

Esta é uma mudança significativa, mas se chegou a ela partindo de que, por um lado, uma propriedade unicamente estatal não assegura o êxito do socialismo na fase de construção socialista em que nos encontramos; por outro lado, durante anos tratou-se de seguir esse caminho e o balanço não foi favorável.

Por último, já faz um tempo que a teoria marxista chegou à conclusão de que a existência de relações de mercado no socialismo obedece a um determinado grau de desenvolvimento no qual o trabalho individual dos produtores não pode ser socializado diretamente, e precisa-se das categorias mercantis para fazer isso. Pelo que se impõe a necessidade de reconhecer essa realidade se queremos avançar a um desenvolvimento mais racional. Isso não significa que a presença das relações de mercado – no grau em que elas se reconhecem – não tenham que ser monitoradas e submetidas a controle social para compensar seus efeitos socialmente negativos. Eu falei anteriormente de uma ideia de que em nossas condições isto é o que pode nos assegurar um desenvolvimento socialista possível de acordo com as circunstâncias de subdesenvolvimento em que se desempenha nossa economia, ainda que desde já não seja nada simples.

Socialismo de mercado?
Na chamada "cubanologia" há uma interpretação de que o que está ocorrendo em Cuba é uma "transição para uma economia socialista de mercado", que necessariamente deve ser acompanhada de mudanças estruturais no sistema político do país. Qual a sua opinião?
Qualquer um que estude a evolução histórica das experiências do chamado socialismo real entenderá claramente que nós não estamos nos propondo um socialismo de mercado.

Esta foi uma apelação para caracterizar as reformas econômicas empreendidas nos anos 1960, que propiciaram uma ampla introdução de mecanismos de mercado em países como Iugoslávia, Hungria e também na URSS com a Perestroika. Essas reformas supunham que a atuação do mercado não era contraditória ao socialismo, o que fez com que se ampliasse cada vez mais a presença desses mecanismos para fazer mais "eficiente" a gestão econômica, sem levar em conta a conotação social dos mesmos e sem monitorar e compensar seus efeitos perversos. A história mostrou que do socialismo de mercado restou somente o mercado sem socialismo.

As críticas da cubanologia seguem a lógica de que se o mercado é introduzido, deve se chegar até as últimas consequências, ou seja, ao capitalismo, para conseguir uma eficiência superior. Daí que pressuponham eufemisticamente mudanças políticas para moderar essa tendência, o que não é outra coisa senão provocar a transição para o capitalismo. Por mais que eles digam o contrário, é isso o que está por trás de suas "recomendações".

São muitos os que exigem rapidez nas mudanças e inclusive os que se pronunciam por um "shock". É possível impor maior ritmo às transformações?
Não podemos perder de vista que após muitos anos de Período Especial as expectativas da população são muitas e em vários casos muito intensas. No entanto, as mudanças necessárias no funcionamento da economia para satisfazer as necessidades da população são de uma grande magnitude e complexidade. Trata-se inclusive de implementar medidas sobre as quais não existem experiências em nosso meio, pelo que é necessário um período de testes para validá-las e inclusive avaliar não só seu impacto econômico, mas também sociopolítico, sabendo da grande importância dos fatores subjetivos neste processo.

Uma decisão precipitada neste sentido pode comprometer o processo de atualização. Isto não significa que não se avance em tudo o que seja possível e que não comprometa os objetivos estratégicos a serem alcançados. Por exemplo, foram adotadas decisões que flexibilizam a venda de casas particulares, o acesso a instalações turísticas internacionais e se admite a recontratação de aposentados que podem também cobrar um salário sem perder sua pensão.

Em suma, a afirmação do presidente Raúl Castro de avançar sem pressa mas sem pausa acredito que seja a mais correta.

Difícil precisar os ritmos de mudança na economia
Onde não se produziu a mudança que se esperava ao se aprovar as diretrizes há dois anos e meio?
Em primeiro lugar é preciso lembrar que as diretrizes têm um período de implementação de cinco anos ou mais em alguns casos, por isso muitos impactos esperados no cronograma de aplicação podem estar ainda em processo de realização.

Por outro lado, a concreção de resultados na economia cubana – que tem um nível de abertura superior a 47%, por isso depende muito do que ocorre na economia internacional – está submetida a um elevado nível de incerteza. Se a esta realidade acrescentarmos a presença do bloqueio econômico dos Estados Unidos, é muito difícil conseguir uma elevada precisão nos ritmos de mudança na economia.

Também há medidas que originalmente se prenderam sob determinadas premissas e ao longo do tempo tiveram que ser complementadas com outras decisões. Um exemplo está na entrega de terras ociosas para a produção agropecuária, que foi normatizada originalmente pelo Decreto de Lei 259 e depois foi complementada com o Decreto de Lei 300, assim como por outra série de medidas para facilitar a gestão do setor. Também a experimentação de novas formas de gestão do poder popular nas províncias de Artemisa e Mayabeque tiveram o tempo extendido para mais além do prazo original, a partir da análise das experiências de sua complexa implementação.

Quais foram os benefícios das transformações iniciadas em 2011?
O ordenamento do modelo econômico cubano teve que começar necessariamente pelas grandes decisões que modificam a estrutura de gestão na macroeconomia, por isso logicamente é nessa esfera onde podemos ver alguns resultados importantes.

Se nos voltarmos aos problemas mais significativos de que cuidam as diretrizes da política econômica e social observaremos que esses são o desequilíbrio financeiro externo e a baixa produtividade presentes no país.
No primeiro aspecto se observa como se passou de um saldo comercial negativo em relação ao PIB que era -5% em 2008 para um saldo positivo de 1,6% em 2013 graças à expansão das exportações e à substituição das importações e da poupança.

Em outras palavras, o saldo positivo do comércio exterior contribui com recursos que permitem iniciar um processo gradual de renegociação e pagamento da dívida externa. Neste último aspecto percebe-se como se obteve recentemente o perdão de 90% da dívida da antiga URSS com a Rússia – dívida registrada no Club de Paris – e também se conseguiu o perdão de 70% da dívida com o México, enquanto se dedicou um volume importante de recursos para liquidar as dívidas externas a partir de 2009.

Tudo isso é de importância estratégica, pois permite criar melhores condições para ampliar o investimento estrangeiro, elevar a taxa de investimento do país e aumentar os ritmos de crescimento até alcançar em poucos anos cifras em torno de 6 a 8 por cento.

Em relação à produtividade do trabalho, esta cresceu 7,8% nos últimos cinco anos, ritmo que, se não foi muito elevado, permitiu na última etapa que este indicador cresça mais rápido que o salário médio para evitar pressões inflacionárias.

Não obstante, resta ainda muito por fazer para se conseguir um crescimento equilibrado e autosustentável, mas isso também requer tempo e recursos.

Fim da moeda dupla, ajuste cauteloso
A maioria da população ainda não percebe melhoras na microeconomia. Como manter o consenso em tais circunstâncias?

Todo processo de ajuste econômico – ainda que se faça com critérios essenciais para preservar o alcançado por nossa sociedade – enfrenta desafios inevitáveis a curto prazo.

Provavelmente um dos maiores desafios está em como realizar as mudanças estruturais indispensáveis para que o país se desenvolva e, ao mesmo tempo, conseguir melhorar o nível de satisfação das necessidades da população, que – como já foi apontado – acumulam carências próprias do período especial.

Algumas decisões adotadas apontam nessa direção. Por exemplo, o processo de reestruturação das empresas estatais permite que as mesmas ajustem o pagamento de salários aos resultados produtivos, o qual – onde foram aplicadas as medidas propostas – possibilitou incrementar substancialmente os salários sem provocar pressões inflacionárias, o que potencialmente abre novas alternativas para 49% dos ocupados no setor estatal que trabalham em empresas.

A situação é mais complexa no setor orçamentado, mas também, sem afetar o equilíbrio fiscal indispensável, foram aumentados os salários no setor da saúde e aos esportistas. Do mesmo modo, no setor não estatal da economia – onde trabalham cerca de 26% dos ocupados – se obtêm rendas mais elevadas.
Não obstante, apesar desses avanços e as potencialidades que se percebem, a deterioração do salário real e as restrições para expandir serviços como o transporte e a construção de moradias, constituem fatores a se levar em conta na luta pelo indispensável equilíbrio que se deve ir alcançando entre a satisfação das expectativas e a criação de condições para conquistá-la.

Junto a esse avanço, necessariamente gradual, deve se conseguir um maior nível de informação e participação dos trabalhadores em todo este processo, o que constitui, na minha opinião, um elemento essencial para manter o consenso indispensável.

Qual a importância da unificação monetária para o êxito global da transformação da economia em Cuba?
A dualidade monetária que levou à circulação paralela do peso cubano (CUP) e o peso conversível (CUC), que se implementou em 1993, permitiu evitar uma desvalorização da taxa de câmbio oficial que, se tivesse se efetuado, teria levado a uma situação muito difícil de controlar. Do mesmo modo, no setor empresarial permitiu implementar em paralelo um processo de descentralização na tomada de decisões, que hoje podemos avaliar positivamente a partir da distância que nos separa dos anos 90.

Por meio da criação das Casas de Cambio (CADECA), a dualidade monetária também permitiu drenar uma parte significativa do excesso de liquidez que se acumulou nas mãos da população nesses anos e chegou a 73% do PIB. Ao mesmo tempo se abria um consumo em divisas – também taxado por um imposto sobre a venda – pelo menos para a parte da população que tinha acesso à mesma, que chegou a ser estimada em aproximadamente 60% da população no final da última década.

Todos esses impactos positivos foram se perdendo na mesma medida em que a dupla circulação monetária e a dupla taxa de câmbio associada a esta foi fazendo cada vez mais complexo o manejo da contabilidade em duas moedas, o que fazia com que fosse muito difícil conhecer a real situação econômica no país.

Portanto, um processo de mudanças como o atual tem como requisito indispensável ordenar nossa contabilidade e as estatísticas retornando a um sistema monetário único com o peso cubano como centro.

Também se trata de um processo de grande complexidade que necessariamente demorará algum tempo, já que se trata de desvalorizar a taxa de câmbio oficial que se mantém hoje em 1 CUP = 1 CUC ou peso conversível (equivalente a 1 dólar) e fazer convergir a taxa de câmbio entre o Estado e a população onde se troca 1 CUC por 25 CUP. Sem dúvidas é uma operação em que é preciso avançar cautelosamente para que tenha êxito.

Atualmente se trabalha no grupo de transformações de maior complexidade em meio a uma conjuntura externa que não é favorável. Além disso, o mapa que foi traçado com as Diretrizes aprovadas em 2011 assegura as mudanças indispensáveis para avançar estrategicamente na criação de condições para um desenvolvimento sustentável a médio prazo.

Retirado de Diário Liberdade

sábado, 23 de maio de 2015

Não subestimemos os cubanos

Desfile de Primeiro de Maio de 2015




"Os revolucionários não durarão muito mais tempo", "a Revolução cubana cairá" "O socialismo cubano é insustentável". Frases desse gênero foram vomitadas incessantemente durante mais de meio século pelos maiores inimigos de Cuba e por aqueles que nada sabem sobre o país. Não é de se estranhar, considerando que o imperialismo persiste, e a confusão ideológica em parte das ditas "esquerdas" ao redor do mundo, que esse discurso continue encontrando eco nos mais vacilantes. Desde 1959, glorioso ano da tomada do poder pelos trabalhadores cubanos, guiados por intrépidos revolucionários, o imperialismo e seus lacaios ladram com todas suas forças, da forma mais vil, contra a nação que fez uma revolução socialista "debaixo dos narizes do império", como certa vez disse Fidel.

E é Cuba a nação que, em nosso continente, está mais avançada na luta pela auto-determinação dos povos e pela realização do socialismo.

Não se deve menosprezar este fato.

Nunca é demais reforçar: os cães, contrários à Revolução, não só latiram.

Os cães da reação ameaçaram, invadiram, saquearam e sabotaram Cuba de todas as formas: 

Com um bloqueio sanguinário, para asfixiar o país, para gerar fome e desestabilizar as conquistas revolucionárias; com ataques químicos e biológicos, que destruiram colheitas e inseriram doenças fabricadas em laboratórios; com serviços mercenários, que praticaram terrorismo com bombas e assassinatos; e com uma guerra cultural, para qual inventaram e divulgaram as mais absurdas e bizarras mentiras sobre os líderes da revolução, sobre o comunismo e a realidade cubana.

São infindáveis os exemplos de agressões perpetradas contra Cuba.

E, apesar de todas elas, o povo cubano e seu Partido Comunista se mantiveram de pé. Nunca é demais lembrar.

Nunca é demais lembrar que, apesar da queda do seu grande aliado, a URSS, Cuba manteve-se de pé.
Nunca é demais lembrar que Cuba passou, no chamado período especial, por uma queda no seu Produto Interno Bruto de cerca de 40% em um período de 4 anos.

Essas perdas econômicas, que são comparáveis às perdas econômicas da União Soviética durante a Segunda Guerra, assumem contornos mais dramáticos se lembrarmos que, em Cuba, o número de bocas a se alimentar ainda se manteve o mesmo!

A queda da produção de riquezas em Cuba não acompanhou uma queda nas necessidades relativa à uma diminuição populacional.

Como sabemos, o período especial ocasionou sérias privações ao abnegado povo cubano.

Não foi por outra razão que, com muita expectativa, os cães do imperialismo babavam e novamente intensificaram a ofensiva, sempre com seus velhos bordões: "O socialismo cubano é insustentável", "a Revolução cubana cairá"...

Mas, para o desconcerto e fúria dos imperialistas, Fidel estava certo quando, em 1989, disse: "se amanhã ou qualquer dia... nos despertássemos com a notícia de que a URSS se desintegrou.. Cuba e a Revolução Cubana seguiriam lutando e seguiriam resistindo.".

Cuba segue lutando e segue resistindo.

Hoje, o povo cubano liderado por seu Partido Comunista se mantêm de pé. E em condições muito mais confortáveis do que aquelas logo após a queda da URSS.

Não esqueçamos disso. 

Porque estão errados o imperialismo e seus lacaios, quando afirmam que o "socialismo cubano é insustentável"?

Responde Fidel: "Porque em Cuba forjamos nós os Cubanos em autêntica e heróica luta o socialismo... "Porque a revolução cubana é responsável por seus próprios feitos e por seus próprios atos..." Porque "O socialismo não é uma opção conjuntural, não é uma brincadeira... não é e nem pode ser uma decisão transitória, o socialismo é uma necessidade histórica".

Repetimos as palavras de um companheiro da União da Jovens Comunistas do Partido Comunista de Cuba "Há gente que subestima os cubanos, nós não somos bobos, nós fizemos e fazemos a Revolução".

Não subestimemos os cubanos.

Esses companheiros souberam forjar, com anos de luta e construção, um vínculo inquestionável entre o Partido e a esmagadora maioria da população. Exemplifica-se na série de organizações de massa que estão presentes em todos os aspectos da vida de Cuba, sem exceções. Desde os pioneiros, até os veteranos. Lideradas pelo Partido Comunista estão a União da Juvens Comunistas, Associação Nacional dos Pequenos Agricultores, a Central dos Trabalhadores de Cuba, a Federação Estudantil Universitária, Federação de Estudantes de Ensino Médio, a Federação de Mulheres Cubanas, os Comitês de Defesa da Revolução, a União de Escritores e Artistas de Cuba...e diversas organizações.

A revolução é obra de milhões de homens e mulheres, sustentada e garantida por esses milhões de homens e mulheres, sob a liderança do Partido Comunista e de seus líderes históricos.

Obviamente, bem como dizia Lênin, qualquer Revolução corre o risco de ser derrotada. E para que isso não aconteça, sempre, da situação mais confortável e aparentemente mais estável até a mais caótica e conflituosa, os revolucionários devem redobrar seus esforços.

Os solidários a essa Revolução também devem intensificar seus esforços e cerrar suas fileiras.

Os solidários não devem vacilar em defesa à Revolução cubana. Solidariedade vem de "Sólido", solidus do latim. Não há solidariedade sem uma sincera união baseada na firmeza de convicções.

Nesse sentido, nós, os solidários devemos rechaçar qualquer vacilação ou especulação que se propague sobre a construção do socialismo cubano. Contra qualquer sensacionalismo. Devemos realizar o trabalho incansável de confrontar à especulação e às mentiras vindas das grandes mídias e das falsas esquerdas, com a realidade concreta de um país e um povo que caminha em direção a sua recuperação econômica, em direção ao desenvolvimento das suas forças produtivas para lançar as bases de seu socialismo. Um país que não abre mão de sua soberania.

Devemos ser fortes enquanto solidários, e denunciar os erros da utilização oportunista da Revolução cubana por aqueles que saem supostamente em defesa "das conquistas sociais" da Revolução, mas ao mesmo tempo negam os fundamentos e alicerces dessas conquistas, que são:

O processo revolucionário, o Partido Comunista, o centralismo democrático, as lideranças históricas da Revolução e o caminho elegido pelo povo cubano para edificar seu socialismo.

Devemos denunciar como farsantes as seitas daqueles que se utilizam do apelo revolucionário e o exemplo heróico dos povos e seus líderes para distorcê-los por interesses escusos, contra a própria Revolução Cubana. 

Não por acaso, uma Rádio contra-revolucionária com o nome de Martí atua desde Miami. A tática do imperialismo sempre foi, de uma ou outra forma, dividir para conquistar.

Aqueles que afirmam que Cuba vai em direção ao Capitalismo e que esqueceu de Guevara, do socialismo e do marxismo-leninismo não podem estar mais enganados.

É impossível dissociar Che, Fidel e Raul da verdadeira e viva Revolução Cubana, a Revolução que teve sua construção liderada pelo Partido Comunista. Essa é a Revolução que está de pé enquanto falamos e que como prova de sua justeza tem se mantido de pé.

Ladrem e uivem de raiva os cães do imperialismo, Cuba e sua revolução avançam.

Concluímos com a citação de um trecho de uma conversa que tivemos com Fernando Gonzáles (um dos 5 heróis da República de Cuba e da luta anti-imperialista).

“Cuba, como toda realidade, tem suas contradições, mas há um movimento, há uma direção...há um sentimento de solidariedade. O sentimento de que estamos caminhando na mesma direção... E que além disso, sabemos a qual direção queremos ir”

Essa é a Revolução Cubana que se atualiza e vai em direção à sua recuperação econômica, justamente, não só para se manter de pé, mas para caminhar em direção ao futuro, que como afirma Raul, é “em direção ao socialismo".


Viva o povo Cubano!Viva Fidel! Viva Raul! Viva o Partido Comunista de Cuba!
Viva a solidariedade à Revolução Cubana!


Intervenção realizada pelo Fuzil Contra Fuzil e União Reconstrução Comunista na Plenária Aberta do Movimento Paulista de Solidariedade à Cuba, 23 de Maio de 2015.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Artigo de Fidel: Nosso direito a ser Marxistas-Leninistas


O líder histórico da Revolução, ao se comemorar o 70º aniversário da Grande Guerra Patriótica, expressa sua profunda admiração pelo heróico povo soviético que prestou um serviço colossal à humanidade


Depois de amanhã, 9 de maio, se comemorará o 70º aniversário da vitória do povo soviético na Grande Guerra Patriótica. Considerando a diferença de fuso, enquanto elaboro essas linhas, os soldados e oficiais do Exército da Federação Russa, cheios de orgulho, estarão se exercitando na Praça Vermelha de Moscou com rápidos e marciais passos que os caracterizam.

Lenin foi um genial estrategista que não vacilou em assumir as ideias de Marx e levá-las a cabo em um país imenso e parcialmente industrializado, cujo partido proletário se converteu no mais radical e audaz do planeta depois da maior matança que o capitalismo havia promovido no mundo, na qual os primeiros tanques, as armas automáticas, a aviação e os gases asfixiantes fizeram sua aparição nas guerras, e até um canhão capaz de lançar um pesado projétil a mais de cem quilômetros se fez presente na sangrenta batalha.

Daquela matança surgiu a Liga das Nações, uma instituição que devia preservar a paz e não conseguiu sequer impedir o avanço acelerado do colonialismo na África, em grande parte da Ásia, da Oceania, do Caribe, Canadá e um grosseiro neocolonialismo na América Latina.

Apenas 20 anos depois, outra espantosa guerra mundial foi desatada na Europa, cujo preâmbulo foi a Guerra Civil Espanhola, iniciada em 1936. Após a esmagadora derrota imposta aos nazistas, as nações mantiveram suas esperanças nas Organizações das Nações Unidas, que se esforça por criar a cooperação que ponha fim às agressões e às guerras, na qual os países possam preservar a paz, o desenvolvimento e a cooperação pacífica dos Estados grandes e pequenos, ricos ou pobres. 

Milhões de cientistas poderiam, entre outras tarefas, incrementar as possibilidades de sobrevivência da espécie humana, já ameaçada com a escassez de água e alimentos para milhões de pessoas em pouco tempo. 

Somos já 7,3 bilhões de habitantes no planta. No ano de 1800 só havia 978 milhões; essa cifra subiu a 6,7 bilhões no ano de 2000; e em 2050, segundo cálculos conservadores, haverá 10 bilhões de pessoas.

Agora, somente se menciona que chegam à Europa embarcações cheias de imigrantes que se transportam em qualquer objeto que flutue, um rio de emigrantes africanos, do continente colonizado pelos europeus durente centenas de anos.

Faz 23 anos, em uma Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento expressei: "Uma importante espécie biológica está em risco de desaparecer pela rápida progressiva liquidação de suas condições naturais de vida: o homem" Não sabia então, de fato, quanto perto estavamos disso.

Ao comemorar-se o 70 aniversário da vitória da Grande Guerra Patriótica, desejo que conste nossa profunda admiração pelo heróico povo soviético que prestou um colossal serviço à humanidade.

Hoje é possível uma sólida aliança entre os povos da Federação Russa e o Estado com o avanço econômico mais rápido do mundo: a República Popular da China; ambos países com sua estreita cooperação, sua avançada ciência e seus poderosos exércitos e valentes soldados constituem um escudo poderoso da paz e da segurança mundial, a fim de que a vida de nossa espécie possa se preservar.

A saúde física e mental, o espírito de solidariedade são normas que devem prevalecer, ou o destino do ser humano, este que conhecemos se perderá para sempre.

Os 27 milhões de soviéticos que morreram na Grande Guerra Patriótica também o fizeram pela humanidade e pelo direito de pensar e ser socialistas, ser marxistas-leninistas, ser comunistas e sair da pré-história.

Fidel Castro Ruz
7 de maio de 2015
De Granma

terça-feira, 5 de maio de 2015

Eleições cubanas, um sucesso à altura da história

De Granma, Livia Rodriguez Delis, 21 de Abril de 2015

No primeiro turno das eleições parciais para escolher os delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular participaram 88,30% dos eleitores
Os cubanos protagonizaram, em 19 de abril, outro acontecimento digno de sua história. Mais de 7,5 milhões de cubanos (7.553.000) exerceram seu direito ao sufrágio, para reafirmar seu compromisso com o futuro de Cuba, o que representa 88,30% dos inscritos, em um dia de comemoração do 54º aniversário da vitória do povo sobre tropas mercenárias que invadiram Cuba pela Baía dos Porcos, em 1961, enviadas dos Estados Unidos.



Photo: Juvenal Balán
De fato, essas eleições convocam os cubanos a tornar patente seu apoio à Revolução e aos novos programas que se executam na Ilha, com o fim de desenvolver de maneira mais eficiente a sociedade.

Em um encontro com a imprensa, a presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CNE), Alina Balseiro, expressou que foi uma jornada árdua, com as urnas acompanhadas dos símbolos da Pátria e cuidadas por crianças pioneiras.

Como resultado preliminar, a funcionária explicou que a qualidade do voto se comportou de maneira satisfatória, pois houve 90% de votos válidos, a porcentagem de votos em branco foi de 4,54% e anulados 4,92%.

A presidente do CNE destacou que foram eleitos 11.425 delegados (vereadores) e que em 1.164 circunscrições deverá ocorrer um segundo turno, no próximo domingo 26 de abril — processo para o qual já se efetuam os trabalhos correspondentes — pois nenhum dos candidatos dessa instância conseguiu mais de 50% dos votos.

Detalhou que do total dos delegados ou vereadores eleitos, cresceu a presença feminina, com 34,87% e o número de jovens, com 14,95%, bem como a porcentagem de delegados ratificados em seu cargo, que foi de 54,87%.

Alina Balseiro continuou destacando que 59,24% dos eleitos para ocupar cargos nas Assembleias ou governos Municipais do Poder Popular são militantes do Partido Comunista de Cuba, “o que demonstra que a integração política não é uma condição para ser eleito vereador”. Por seu lado, a porcentagem de militantes da União dos Jovens Comunistas eleitos é de só 6,75%.

Para a realização das eleições foram instalados mais de 24.600 colégios eleitorais, nos quais marcaram presença mais de 20 mil jovens, os quais atuaram como observadores, especialmente durante o momento da contagem pública dos votos, junto a moradores da comunidade, elementos das organizações de massa e todas aquelas pessoas que desejaram estar presente na hora do escrutínio.

A funcionária deu alguns outros detalhes interessantes acerca destas eleições cubanas, como a questão do voto, que é voluntário e secreto. “As autoridades eleitorais percorreram os colégios de forma a garantir a transparência e legalidade do processo e para isso contaram com todos os recursos possíveis”.
Apesar das medidas organizativas prévias, a presidente do CEN mencionou algumas dificuldades que se apresentaram, como cortes de eletricidade em vários colégios e chuvas intensas em determinadas zonas da região central do país, as quais, apesar disso, não puderam impedir o curso normal da jornada.

Dentro das particularidades que caracterizaram estas eleições destaque para a situação criada pelas novas regulamentações migratórias, por conta das quais milhares de pessoas se encontram de visita temporária no exterior e seus nomes aparecem nos registros eleitorais, o qual teve certa incidência na porcentagem de ausência às urnas.

A funcionária fez um reconto de todo o processo prévio, que culminou nas eleições, a partir da convocatória, feita em 5 de janeiro, pelo Conselho de Estado, para escolher os delegados a ser eleitos para as Assembleias ou Governos Municipais do Poder Popular, cujo ponto principal foi a indicação dos candidatos por parte do povo.

UM VOTO PELO FUTURO

Após votar e exercer seu direito ao sufrágio, o primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, disse que era uma responsabilidade eleger o mais capaz, para que ele possa conduzir o trabalho em uma comunidade.

Argumentou que é um direito dos cidadãos, mas também um dever e uma responsabilidade, nesta época em que os cubanos estão vivendo momentos muito significativos e simbólicos da Revolução, que são momentos de vitória.
Por outro lado, em declarações à imprensa, o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), Esteban Lazo Hernández, explicou que dentro do sistema político da Ilha maior das Antilhas, o delegado é o elo principal, qualificando-o como um elemento decisivo em todos os avanços que estão tendo lugar.

“As eleições de hoje têm um caráter muito importante (...) efetuam-se em um momento muito particular de nossa Pátria, é preciso ver isso vinculado a tudo aquilo que estamos fazendo na atualização do modelo econômico e na reestruturação do país”.

“O delegado ou vereador é muito mais do que resolver um problema, isso ainda está dentro de suas funções, mas ele representa a máxima autoridade de nosso sistema político, que é a autoridade na base, na circunscrição (...)”.

O presidente da Assembleia Nacional pôs em destaque que o processo se realiza em meio de mudanças, como a experiência que está sendo implementada nas províncias de Artemisa e Mayabeque, a qual procura separar as funções da Assembleia da dos Conselhos da Administração.

Depois de mais de 16 anos de injusta prisão, por lutarem contra o terrorismo, pela primeira vez tornaram efetivo seu direito a votar os Cinco Heróis da República de Cuba, Antonio Guerrero, René González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Fernando González.

Antonio Guerrero expressou que as eleições cubanas eram uma das atividades mais belas e importantes que ele já realizou, porque — arguiu — se trata de demonstrar o amor à Revolução, de demonstrar a unidade de nosso povo e o apoio ao nosso sistema eleitoral democrático.

“Retornar a este espírito eleitoral — em um dia como hoje, quando teve lugar a vitória em Baía dos Porcos — e percebendo o entusiasmo e a organização que há em cada um dos colégios, isso nos dá muita alegria e a certeza de que esta será outra vitória de nosso povo”, afirmou Guerrero.

“O povo cubano está consciente do que representa exercer seu voto. Tenho certeza de que haverá uma resposta positiva e de que demonstraremos, mais uma vez ao mundo, por quê a Revolução existe, após mais de 56 anos de agressões”.

Empolgado, Ramón Labañino confessou: “Esta é a primeira vez que os Cinco votamos... Depois de tantas coisas que aconteceram em nossa história, tivemos a oportunidade de exercer uma das coisas mais bonitas que tem nosso sistema, que é a democracia revolucionária, a democracia socialista e (...) podemos desfrutar o que é o voto democrático real, onde se escolhem os candidatos em cada bairro e não existe o dinheiro, não existe a propaganda imperialista, não existe nada disso e, portanto, é um momento muito bonito que desfrutamos com todo nosso povo”.

Após destacar o processo democrático cubano, Gerardo Hernández referiu-se à vitória obtida recentemente no Panamá, “onde ficou demonstrado, mais uma vez, que nós estamos do lado correto da história, pois é o inimigo que começa a retificar. Nós não temos mudado nada, estamos defendendo os mesmos princípios que em 1959, mantemos as mesmas ideias da época em que começaram a tentar isolar Cuba. Já estamos de volta na comunidade e isso deixa bem claro quem estava enganado”.

Quanto aos projetos de trabalho para o futuro, Gerardo afirmou à imprensa que “nossa missão sempre será servir ao povo de Cuba, no lugar que seja necessário. Somos soldados e estamos esperando a próxima ordem. Neste momento, estamos fazendo algumas visitas para agradecer, de algum modo, tanto carinho recebido durante os anos de encerro”.

Entretanto, René González manifestou sua intensa alegria depois de 25 anos sem ter votado em cuba e significou que o processo eleitoral na Ilha é caracterizado porque o povo propõe e elege os melhores para exercer o governo.

Não há melhor homenagem a uma data tão importante para Cuba que a participação em massa nas urnas, pois nestas eleições o povo participou em defesa do futuro da Pátria.