domingo, 31 de janeiro de 2016

A Primeira Declaração de Havana -

Em 1960, em um contexto em que os Estados Unidos se utilizavam da Organização de Estados Americanos como ferramenta para dominação de toda América Latina e para hostilizar Cuba, quando a organização declarava que Cuba era "um perigo para toda a América", mais de um milhão de cubanos se reuniram em Havana e em assembleia geral aprovaram a seguinte declaração denunciadora lida por Fidel Castro:



“Primeira Declaração de Havana”

(2 de Setembro de 1960)

Junto a imagem e a lembrança de José Martí (APLAUSOS), em Cuba, Território Livre da América (APLAUSOS), o povo, em uso das potestades inalienáveis que dimanam do efetivo exercício da soberania, expressada no sufrágio direto, universal e público, se constituiu na Assembleia Geral Nacional (APLAUSOS).

“Em nome próprio, e coletando o sentir dos povos da nossa América, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba,

“PRIMEIRO: Condena em todos os seus termos a denominada Declaração de São José da Costa Rica, documento ditado pelo Imperialismo norte-americano, e atentatório à autodeterminação nacional, à soberania e à dignidade dos povos irmãos do Continente (APLAUSOS).

“SEGUNDO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba condena energicamente a intervenção aberta e criminosa que durante mais de um século exerceu o Imperialismo norte-americano sobre todos os povos da América Latina; povos que mais de uma vez viram a invasão de seu solo no México, Nicarágua, Haiti, Santo Domingo ou Cuba; que perderam perante a voracidade dos imperialistas ianques extensas e ricas zonas, como Texas, centros estratégicos vitais, como o Canal do Panamá, países inteiros, como Porto Rico, convertido em território de ocupação; que sofreu, além disso, o trato vexatório dos fuzileiros navais, o mesmo contra nossas mulheres e filhas que contra símbolos mais altos da história da pátria, como a efigie de José Martí.” (APLAUSOS)

Essa intervenção, consolidada na superioridade militar, em tratados desiguais e na submissão miserável de governantes traidores, converteu, ao longo de mais de cem anos, a nossa América, a América que Bolívar, Hidalgo, Juárez, San Martín, O'Higgins, Sucre, Tiradentes e Martí, quiseram livre, no critério de exploração, no quintal do império financeiro e político ianque, na reserva de votos para os organismos internacionais, nos quais os países latino americanos temos figurado como manada do “Norte revolto e brutal que nos despreza” (APLAUSOS).

“A Assembleia Geral Nacional do Povo declara que a aceitação por parte de governos que assumem oficialmente a representação dos países da América Latina dessa intervenção continuada e historicamente irrefutável, trai os ideais independentistas de seus povos, apaga sua soberania e impede a verdadeira solidariedade entre nossos países; o que obriga essa Assembleia a repudiá-la, em nome do povo de Cuba, e com voz que reúne a esperança e a decisão dos povos latino-americanos e o sotaque libertador dos heróis imortais da nossa América (APLAUSOS).

“TERCERO: A Assembleia Geral Nacional do Povo rechaça a tentativa de preservar a Doutrina Monroe, utilizada até agora, como previu José Martí, “para estender o domínio na América dos imperialistas vorazes, para injetar melhor o veneno também denunciado a tempo por José Martí, “o veneno dos empréstimos dos canais, das ferrovias...”

“Por isso, frente ao hipócrita panamericanismo que é só predomínio dos monopólios ianques sobre os interesses de nossos povos e gestão ianque de governos prosternados ante a Washington, A Assembleia do Povo em Cuba proclama o latino-americanismo libertador que pulsa em José Martí e Benito Juárez (APLAUSOS). E, ao estender a amizade até o povo norte-americano – o povo dos negros linchados, dos intelectuais perseguidos, dos trabalhadores forçados a aceitar a direção de gangsteres –, reafirma a vontade de marchar “com todo mundo e não com uma parte dele” (APLAUSOS).


“QUARTO: A Assembleia Geral Nacional do Povo declara que a ajuda espontaneamente oferecida pela URSS a Cuba no caso de nosso país ser atacado por forças militares imperialistas não poderá ser considerado jamais como um ato de intromissão, senão que constitui um evidente ato de solidariedade, e que essa ajuda brindada a Cuba ante um iminente ataque ao pentágono ianque (EXCLAMAÇÕES), honra tanto o Governo da URSS que a oferece, como desonram ao Governo dos Estados Unidos suas covardes e criminais agressões contra Cuba (APLAUSOS).

“PORTANTO: A Assembleia Geral Nacional do Povo declara ante América e o mundo que aceita e agradece o apoio dos foguetes da URSS (APLAUSOS E EXCLAMAÇÕES DE: “Morre, gringo!”), se seu território for invadido por forças militares dos Estados Unidos.

“QUINTO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba nega categoricamente que tenha existido pretensão alguma por parte da URSS ou da República Popular da China de “utilizar a posição econômica, política e social de Cuba, para quebrar a unidade continental e colocar em perigo a unidade do hemisfério”.

“Desde o primeiro até o último disparo, desde o primeiro até o último dos 20 000 mártires que custaram a luta para derrubar a tirania e conquistar o poder revolucionário, desde a primeira até a última lei revolucionária, desde o primeiro até o último ato da Revolução, o povo de Cuba atuou por livre e absoluta determinação própria, sem que, por isso, se possa culpar jamais a URSS ou a República da China pela existência de uma revolução que é a resposta cabal de Cuba aos crimes e às injustiças instauradas pelo imperialismo na América (APLAUSOS E EXCLAMAÇÕES DE: “Fidel, é certo, nos ianques dá duro!” (tradução livre não tem rima)).

“Pelo contrário, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba entende que a política de isolamento e hostilidade com a URSS e a República Popular da China, preconizada pelo Governo dos Estados Unidos e imposta por este aos governos da América Latina, e a conduta belicista e agressiva do Governo norte-americano, e sua negativa sistemática a entrada da República Popular da China nas Nações Unidas apesar de representar quase a totalidade de um país de mais de 600 milhões de habitantes, colocam-se em perigo a paz e a segurança do hemisfério e do mundo.

“PORTANTO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba ratifica sua política de amizade com todos os povos do mundo, reafirma seu propósito de estabelecer relações diplomáticas também com todos os países socialistas (APLAUSOS e EXCLAMAÇÕES DE “Khruschev, Kruschev!”), e a partir este instante, em uso de sua soberania e livre vontade, expressa ao Governo da República Popular da China, que concorda com estabelecer relações diplomáticas entre ambos os países e que, portanto, continuam revogadas as relações que até hoje Cuba havia mantido com o regime fantoche que sustentam na Formosa os barcos da Sétima Frota ianque (APLAUSOS).

“SEXTO: A Assembleia Geral Nacional do Povo reafirma – e está segura de fazê-la como expressão de um critério comum aos povos da América Latina – que a democracia não é compatível com a oligarquia financeira, com a existência da discriminação do negro e os excessos da Ku-Klux-Klan, com a perseguição que privou de seus cargos cientistas como Oppenheimer; que impediu durante anos que o mundo escutasse a voz maravilhosa de Paul Robeson, preso em seu próprio país, e que levou à morte, ante o protesto e o espanto do mundo inteiro, e apesar da apelação de governantes de diversos países e do Papa Pio XII, os cônjuges Rosenberg.

“A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba expressa a convicção cubana de que a democracia não pode consistir só no exercício de um voto eleitoral, que quase sempre é fictício e está gerido por latifundiários e políticos profissionais, senão em direito dos cidadãos para decidir, como agora o faz esta Assembleia Geral do Povo de Cuba, seus próprios destinos. A democracia, além disso, só existirá na América quando os povos sejam realmente livres para escolher, quando os humildes não estejam reduzidos – pela fome, pela desigualdade social, pelo analfabetismo e os sistemas jurídicos – à mais ameaçadora impotência.

“Por isso, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba: condena o latifúndio, fonte de miséria para o camponês e sistema de produção agrícola retrógrado e desumano; condena os salários de fome e a exploração desigual do trabalho humano por bastardos e privilegiados interesses; condena o analfabetismo, a ausência de professores, de escolas, de médicos e de hospitais; a falta de proteção na velhice que impera nos países da América; condena a discriminação do negro e do índio; condena a desigualdade e a exploração da mulher; condena as oligarquias militares e políticas que mantêm nossos povos na miséria, impedem seu desenvolvimento democrático e o pleno exercício de sua soberania; condena as concessões dos recursos naturais de nosso país aos monopólios estrangeiros como política entreguista e traidora dos interesse dos povos; condena aos governos que ignoram o sentimento de seus povos para acatar os mandatos de Washington; condena o engano sistemático aos povos por órgãos de divulgação que respondem ao interesse das oligarquias e a política do imperialismo opressor; condena o monopólio de notícias por agências ianques, instrumento de trusts norte-americanos e agentes de Washington; condena as leis repressivas que impedem os trabalhadores, camponeses, estudantes e os intelectuais, as grandes maiorias de cada país, de organizarem-se e lutarem por suas reivindicações sociais e patrióticas; condena os monopólios e empresas imperialistas que saqueiam continuamente nossas riquezas, exploram os nossos trabalhadores e camponeses, sangram e mantêm em atraso nossas economias, e submetem a política da América Latina a seus desígnios e interesses.

A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba condena, por fim, a exploração do homem pelo homem (APLAUSOS), e a exploração dos países subdesenvolvidos pelo capital financeiro imperialista. Em consequência, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba proclama perante a América:

“O direito dos camponeses à terra; o direito do trabalhador ao fruto do seu trabalho; o direito das crianças à educação; o direito dos doentes à assistência médica e hospitalar; o direito dos jovens ao trabalho; o direito dos estudantes à educação gratuita, experimental e científica; o direito dos negros e dos índios à “dignidade plena do homem”; o direito da mulher à igualdade civil, social e política; o direito dos idosos a uma velhice segura; o direito dos intelectuais, artistas e cientistas a lutar, com suas obras, por um mundo melhor; o direito dos Estados a nacionalização dos monopólios imperialistas, resgatando assim as riquezas e recursos nacionais; o direito dos países ao comércio livre com todos os povos do mundo; o direito das nações pela sua plena soberania; o direito dos povos em converter suas fortalezas militares em escolas, e armar seus trabalhadores, seus camponeses, seus estudantes, a seus intelectuais, o negro, o índio, a mulher, o jovem, o idoso, todos os oprimidos e explorados, para que defendam, por si mesmos, seus direitos e seus destinos (APLAUSOS E EXCLAMAÇÕES DE: “Fidel, Fidel; Fidel, Fidel, Fidel, que tem Fidel, que os americanos não podem com ele!”).

“SÉTIMO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba postula: O dever dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, dos intelectuais, dos negros, dos índios, dos jovens, das mulheres, dos idosos, de lutar por suas reivindicações econômicas, políticas e sociais (APLAUSOS); o dever das nações oprimidas e exploradas de lutar por sua libertação; o dever de cada povo de solidariedade com todos os povos oprimidos, colonizados, explorados ou agredidos (APLAUSOS), seja qual for o lugar do mundo em que estes se encontrem e a distância geográfica que os separe. Todos os povos do mundo são irmãos! (EXCLAMAÇÕES DE: “Unidade, Unidade!”.)

“OITAVO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba reafirma sua fé de que a América Latina marchará em breve, unida e vencedora, livre das ataduras que convertem suas economias em riquezas alienadas ao imperialismo norte-americano e que a impede de fazer ouvir sua verdadeira voz nas reuniões onde os chanceleres domesticados fazem coro vergonhoso ao amo despótico. Ratifica, por isso, sua decisão de trabalhar por esse destino latino-americano comum que permitirá aos nossos países edificar uma solidariedade verdadeira, assentada na livre vontade de cada um deles e nas aspirações conjuntas de todos. Na luta por essa América Latina liberada, frente às vozes obedientes de quem usurpa sua representação oficial, surge agora, com potência invencível, a voz genuína dos povos, voz que abre caminho desde as entranhas de suas minas de carvão e de estanho, desde suas fábricas e centros açucareiros, desde suas terras enfeudadas, onde maltrapilhos, caboclos, gaúchos, campesinos, herdeiros de Zapata e de Sandino, empunham as armas de sua liberdade, voz que ressoa em seus poetas e em seus romancistas, em seus estudantes, em suas mulheres e em suas crianças, em seus idosos enfermos. A essa voz irmã, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba lhe responde (APLAUSOS): Presente! Cuba não falhará. Aqui está hoje Cuba para ratificar, ante América Latina e ante todo o mundo, como um compromisso histórico, seu dilema irrenunciável: Pátria ou Morte.

“NONO: A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba.

“Resolve que esta declaração seja conhecida com o nome de 'Declaração de Havana', Cuba, Havana, Território Livre da América. 2 de setembro de 1960.” (APLAUSOS.)

Submetemos esta Declaração de Havana à consideração do povo, quer dizer, que os que apoiam a Declaração levantem a mão (A MULTIDÃO LEVANTA A MÃO). (DURANTE VÁRIOS MINUTOS EXCLAMAM: “Já votamos com Fidel!” e “Fidel, Fidel, que tem Fidel, que os americanos não podem com ele!” e “Viva Raúl Roa!”).

E agora falta algo. E com a Declaração de San José, que fazemos? ( EXCLAMAÇÕES DE: “rasguemo-la!”) Rasguemo-la! (Fidel rasga-a perante a multidão.)

Estes acordos da Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba, que acabamos de efetuar, serão comunicados a todos os povos irmãos da América Latina.

(OVAÇÃO)

Traduzido por Fuzil Contra Fuzil

sábado, 23 de janeiro de 2016

Obrigado, Obama!


Escrito em 16 de Dezembro de 2015


Em uma conferência de imprensa no Panamá, ao final da Cúpula das Américas realizada em Abril desse ano, Barack Obama afirmou que seu objetivo em Cuba não é a “mudança de regime”. Porém, em uma entrevista que acaba de conceder ao Yahoo News, em vésperas de concluir o primeiro ano do que os Estados Unidos denominou como um “novo começo” para Cuba, o presidente estadunidense tem pedido uma “transformação substancial” da sociedade cubana e tem justificado assim apresentar “argumentos mais fortes ao Congresso sobre a importância de se eliminar o embargo”.

Em suas declarações ao Yahoo, Obama não só tem repetido os habituais clichês das administrações norte americanas sobre liberdade e direito humanos, mas também chegou a ir contra a opinião da maioria dos cubanos que participaram das discussões das diretrizes que regem as mudanças econômicas na ilha, fazendo isso ao opor-se a ideia de as empresas estatais continuem sendo em Cuba “a força econômica dominante”.

Em contradição com estas declarações, a introdução de uma empresa americana na Zona Econômica de Mariel com a finalidade de produzir pequenos tratores e direcionada a agricultores privados cubanos, passou meses aguardando a aprovação do governo dos EUA. Isto faz pensar que não é o desenvolvimento de uma economia produtiva não estatal, mas a possibilidade de vincular empreendedores privados diretamente aos Estados Unidos, para poder utiliza-los em sua estratégia desestabilizadora é o que interessa a Washington. 

Como se não fosse o que todos os que visitam Cuba dizem, incluindo funcionários de sua administração como Jonh Kerry e Roberta Jacobson, o presidente apresentou como um desafio “a possibilidade de se reunir com qualquer um e dialogar com qualquer um” em uma hipotética viagem a Havana. Apesar de aparentemente desafiar o governo cubano, esta mensagem está dirigida aos congressistas de extrema-direita de Miami, porque é óbvio que “qualquer um” quer dizer as pessoas beneficiadas em Cuba com os mais de 50 milhões  de dólares que cada ano são solicitado ao Congresso e à Administração gerencia para “programas pró-democracia” na ilha.

Coincidindo exatamente com a imprensa e a academia supostamente livres, que há poucos dias reclamam o mesmo na voz de Carmelo Mesa Largo e o jornal espanhol El País, Barack Obama também instigou a “aceleração das reformas”, e tem dado razões a quem acusa o jornal madrileno de “órgão oficial da Casa Branca em língua castelhana”.

Além de manter em pé todas as atribuições multimilionárias para programas subversivos em Cuba e instrumentos de propaganda e desestabilização como as transmissões da Rádio e TVMartí, a política migratória dos pés-molhados pés-secos e o programa de estímulo a deserção de médicos cubanos, era preciso mais, a entrevista inclui uma piada sobre a reivindicação histórica dos cubanos sobre o território que os EUA ocupam em Guantánamo, o presidente afirmou:

“"Não há dúvida de que a eles lhes encantaria que devolvêssemos Guantánamo. Mas suspeito que vai ser uma discussão diplomática longa que durará mais de mil administrações”"
Em Dezembro de 2014, pressionado com a realidade que a Cúpula das Américas no Panamá não daria em nada se Cuba não comparecesse, Barack Obama tinha um discurso conciliatório, que fez acontecer o evento em Abril. Além disso estava pressionado pela situação criada com o constrangimento de declarar a Venezuela como uma ameaça da segurança nacional dos EUA. Hoje, encorajado pelas vitórias eleitorais que seus aliados conseguiram na Argentina e Venezuela, não dissimulou a linguagem intervencionista. 

Para forçar todas as armas de sua estratégia anti-cubana: o bloqueio, a política migratória seletiva e discriminatória, os fundos e treinamento para a subversão, e as transmissões ilegais de rádio e televisão, somados as dificuldades que o controle parlamentar de seus agentes venezuelanos irá criar com a aliança econômica de Cuba com a Revolução Bolivariana, os Estados Unidos somam a seu favor agora o acesso às instituições e funcionários cubanos através de sua embaixada em Havana, o intercâmbio de delegações e a busca de aliados na emergente economia privada de serviços, associada com o aumento da chegada de turistas americanos em Cuba.

Independentemente de Obama viajar ou não a Cuba em 2016, o confronto se aprofunda, mas também se torna mais claro. Com suas declarações no Yahoo News, o presidente estadunidense revela toda a hipocrisia com que agiu em 17 de Dezembro de 2014. Ensina que somente as pressões fazem Washington mudar de posição e resgata para nossa memória o mais valioso do dia: a alegria pelo regresso a pátria dos antiterroristas presos injustamente nos Estados Unidos. Obrigado, Obama. 

De Iroel Sánches  para Al Mayadeen
Traduzido por equipe do Fuzil contra Fuzil

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O processo de transformações econômicas em Cuba e o FMI

No último 29 de outubro em um informe da agência NOTIMEX estava o seguinte: "O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje que não existem conversas com as autoridades de Cuba sobre o eventual reingresso da nação caribenha ao órgão multilateral que abandonou meio século atrás."

"Que eu sabia não há discussões com Cuba sobre sua integração", disse o porta-voz da instituição, Jerry Rice, ao ser questionado sobre o tema, evitando, sem dúvida, expressar mais sobre uma possibilidade a qual o funda já se declarou aberto.

David Lipton, sub-diretor geral do Fundo, declarou no mês passado que a instituição está "aberta" ao retorno de Cuba, ainda que tenha deixado claro que Havana não tem dado indícios de interesse em ingressar na organização.

Lembrou que ainda que nos anos recentes o FMI tenha agregado a um grande número de países, "Cuba não demonstrou interesse em solicitá-lo".

Já em 2011, o acadêmico Richard Feinberg, de Brookings Institution, fez uma análise sobre a factibilidade do reingresso de Cuba às instituições financeiras internacionais fazendo analogias nesse com as experiências da Nicarágua e Vietnam. (1)

A ideia de que cuba pode mostrar interesse em reingressar ao FMI - de onde se retirou em 1964 - é alimentada também de forma crescente como parte do processo de normalização das relações com os Estados Unidos, que se iniciou no último 17 de dezembro [Nota da tradução: dezembro de 2014]. Desse modo, um estudo do Atlantic Coucil publicado em julho desse ano se referiu novamente ao tema, ponderando sobre os supostos benefícios que haveria para Cuba no reingresso às instituições financeiras internacionais, tema ao qual voltarei mais adiante. (2)

Frente a essas propostas, como se poderia compreender o reingresso às instituições financeiras internacionais no processo de transformações socialistas da economia cubana?

Oficialmente o FMI é definido assim: "O FMI é uma organização integrada por 184 países, que trabalha para promover a cooperação monetária mundial, assegurar a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover um alto nível de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza" (3)

Se os fatos respaldassem realmente o papel desempenhado pelo FMI ao longo de sua história, não seria tão questionada a definição que tem de si mesma essa organização, criada segundo os acordos de Bretton Woods em 1944, a partir do qual se redesenhou o sistema monetário-financeiro internacional para garantir a hegemonia dos Estados Unidos.

Basta examinar os critérios de condicionalidade que impõe o Fundo para fornecer recursos financeiros a um país, para compreender como os mesmos visam controlar a economia dos seus devedores, não somente para assegurar que devolvam os empréstimos, mas, acima de tudo, para que as políticas econômicas e sociais que se aplicam nesses países sejam funcionais para o desenvolvimento do capitalismo a uma escala planetária, através dos conhecidos "programas de ajuste" que são aplicados rigorosamente.

É verdade que esses programas não foram aplicados da mesma maneira em todas as partes. Entretanto, a experiência dos países da Europa Oriental que ingressaram ao FMI em sua etapa socialista, como foi o caso da Yugoslavia, Hungria e Romênia mostrou, desde então, as nefastas consequências dessa decisão. Particularmente no caso da Romênia, o país foi compelido a renegociar sua dívida externa em condições que levaram a pagar 22 bilhões de dólares em somente 7 anos, as custas da redução de gastos sociais, ao encarecimento acelerado do custo de vida e de enormes sacrifícios de sua população.

Posteriormente, a derrubada do socialismo na Europa abriu uma etapa de transição ao capitalismo neoliberal, na qual a assessoria do FMI foi uma constante e onde as consequências de semelhante processo ainda hoje não foram superados em muitos casos.

Tanto é que, ao contrário do que proclama em seus objetivos o FMI, a aplicação de programas de ajuste e saneamento financeiro desses países conduziu à paradoxa situação de que a dívida externa - que em 1989 era estimada em 101, 838 bilhões de dólares - passou a ser de 1 trilhão e 211 bilhões de dólares na metade de 2014, um incremento de quase 12 vezes em 25 anos, tudo isso em meio altos custos sociais e dolorosos sacrifícios de sua população.

Quais são as vantagens?

Desde já, a hipótese de um reingresso de Cuba no FMI e também no Banco Mundial parte do levantamento do bloqueio norte-americano ao nosso país, já que nas atuais condições, sem essa premissa, seria impossível que Cuba passasse a formar parte das principais instituições financeiras internacionais que regem o mundo capitalista atualmente, porque as próprias leis dos Estados Unidos o proibiria.

Deixando de lado esse assunto, caberia perguntar: quais são as vantagens que obteria Cuba com semelhante decisão? Para compreender o que se argumenta por diversos autores nesse sentido, é necessário compreender como se concebe o processo de normalização de relações com os Estados Unidos e a chamada reinserção de Cuba na economia internacional.

Sobre isso, não se deve perder de vista que a posição norteamericana é reflexo de uma mudança de método - o bloqueio tem fracassado em obter seus objetivos - razão pela qual deve se proceder de outra forma nas relações com Cuba para conseguir o mesmo objetivo, que não é outro que a mudança de regime em Cuba, isto é, uma transição ao capitalismo.

O comunicado emitido pela Casa Branca em 17 de dezembro de 2014 não deixa dúvidas sobre isso quando diz: "Está claro que as décadas de isolamento de Cuba por parte dos Estados Unidos não conseguiu nosso objetivo perdurável de promover o surgimento de uma Cuba estável, próspera e democrática". (4)

Por outro lado, tanto Richard Feinberg como Pável Vidal e Scott Brown consideram explícita ou implicitamente que o sistema socialista cubano fracassou e que as transformações que ocorrem nesses momentos, como parte da atualização do modelo econômico socialista cubano, não são mais que um passo favorável mas incompleto para conseguir uma economia eficiente, o que só seria possível completando a transição até uma economia de mercado que superasse as limitações da planificação.

Desse modo, Richard Feinberg assinala muito claramente:

"A principal restrição que atrasa a economia cubana não são as sanções impostas pelos Estados Unidos (ainda que sejam realmente duras). Na realidade, é o próprio modelo desatualizado de planificação centralizada que Cuba herdou da União Soviética. Os numerosos sócios comerciais de Cuba quiseram intervir mais no país e preferira importar mais da Ilha para corrigir os desequilibrios em sua balança comercial bilateral, mas se frustram frente a escassez de ofertas econômicas de Cuba"(5)

Da mesma maneira se expressa o ensaio elaborado em julho de 2015 pelo Atlantic Council, com enfoque similar a Feingerg, mas utilizando como base de comparação os casos da Albânia e Vietnam em seus processos de entrada nas instituições financeiras internacionais, de forma que defende a necessidade de uma transição a uma economia "baseada em mercados livres" de uma forma mais sutil:

"A substituição de uma economia centralmente planificada por uma economia baseada nos mercados livres em geral necessita de um longo período de formação, educação e reestruturação das instituições públicas. O FMI e outras fontes externas (o que inclui ao governo dos Estados Unidos) podem desempenhar um papel importante na facilitação do processo de aprendizagem" (6)

Curiosamente, em nenhum dos casos é feita referência às condições que impõem as instituições financeiras internacionais para outorgar o financiamento, o que deixa a impressão de que com o ingresso às mesmas só haveria vantagens para economia cubana, por receber um aval muito importante para sua reintegração favorável na economia internacional.

Apesar disso, a experiência histórica recente da transição ao capitalismo dos antigos países socialistas europeus mostra o enorme custo social dos programas de ajuste de corte neoliberal impostos aos que aceitaram as receitas do FMI, o que incluia a privatização massiva da propriedade pública; a redução dos gastos do orçamento estatal, especialmente os de ordem social, com interesses de ajuste fiscal; o controle da inflação, reduzindo os salários mínimos; e a liberalização dos preços e o controle de câmbios, entre as medidas de maior transcendência.

É notável a situação da Rússia, que durante os anos do governo neoliberal de Boris Yeltsin (1992-1999) sofreu a redução da população de 8 milhões de habitantes; reduziu a esperança de vida de 65,5 a 57,3 anos; diminuiu o salário real em 68,3% e às pensões mínimas em 67%; elevou a desigualdade média, medida através do coeficiente GINI de um valor de 0,27 a 0,48; triplicou a taxa de homicídios e levou 50,3% da população russa ao nível de pobreza no final da década de 90. (7)

A atualização do modelo econômico socialista em Cuba tem exposto o reconhecimento objetivo ao mercado e a propriedade não estatal como elementos que -sob controle estatal - podem propiciar uma economia mais eficiente, acompanhando as transformações essenciais da propriedade pública em um processo de transição a um socialismo próspero e sustentável.

É um processo difícil, complexo e inclusive doloroso, porque impõe custos com objetivo de garantir um futuro melhor, e está sujeita - como toda obra humana - a que se cometam erros. Mas uma transição ao capitalismo em Cuba suporia não só reimplantar a exploração do homem pelo homem como base da reprodução do sistema,  mas também estaria sujeita à represália da maior potência capitalista do mundo, que não perdoará jamais a lição de resistência e valor que tem protagonizado nossa pátria desde 1959 e que está na base real e objetiva das mudanças que começaram a se produzir em 17 dezembro de 2014. É uma lição que não temos direito de esquecer.

Notas

[1] Ver de Richard Feinberg,“Extender la mano: la nueva economía de Cuba y la respuesta internacional”. Brookings Institution, November 2011 en www.brookings.edu.

[2] Ver de Pavel Vidal y Scott Brown, “La reintegración económica de Cuba. Comenzar con las instituciones financieras internacionales”. The Atlantic Council, July 2015 en www.cc-ic.it

[3] Ver “¿Qué es el Fondo Monetario Internacional?” Washington, 2004 en www.imf.org

[4] Ver Comunicado de la Casa Blanca sobre el Descongelamiento de las Relaciones entre Estados Unidos y Cuba el 17 de diciembre de 2014 enhttp://cnnespanol.cnn.com/2014/12/17/

[5] Ver de Richard Feinberg “Extender la mano: la nueva economía de Cuba y la respuesta internacional” Brookings Institution, November 2011 en www.brookings.edu. pagina 4.

[6] Ver Ver de Pavel Vidal y Scott Brown “La reintegración económica de Cuba. Comenzar con las instituciones financieras internacionales” The Atlantic Council, July 2015 en www.cc-ic.it página 15

[7] Ver de José Luis Rodríguez “El derrumbe del socialismo en Europa”, Ruth Casa Editorial y Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2014, capítulo III.

De José Luis Rodríguez
Traduzido por Fuzil contra Fuzil

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Janeiro de 1961: um começo de grande tensão e perigo


Há 55 anos, antes de finalizar seu mandato, Einsenhower tentou invadir Cuba e rompeu relações diplomáticas com o país 

 


Em 4 de janeiro de 1961, o periódico Revolução publicou que no dia anterior os Estados Unidos haviam rompido suas relações com Cuba.

Nos dias finais de 1960 e primeiros dias de 1961 - enquanto o povo cubano se preparava com entusiasmo para dar início a Campanha de Alfabetização que erradicaria o analfabetismo e abriria aos cubanos uma vida de grandes mudanças e esperanças - o presidente de saída dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, acelerava seus planos de invasão direta a Cuba para colocá-lo em prática antes de 18 de janeiro de 1961, data em que John F. Kennedy assumiria a presidência. Dessa maneira Kennedy teria que iniciar seu mandato enfrentando aos fatos consumados.

O inimigo incrementa suas ações no território cubano

A partir das últimas semanas de dezembro de 1960, no território cubano, se incrementaram as ações inimigas contra a Revolução. As bombas colocadas na tarde de terça-feira, 27 de dezembro, na loja Flogar, e, no dia 30, no Cine Cândido, que resultaram em inúmeros feridos; assim como o incêndio intencional que havia começado no dia 31 na loja "La época" - que tinha destruído quatro andares e o sótão do estabelecimento - estão inscritos dentro dos múltiplos atos criminosos executado em centros comerciais por contrarrevolucionários e agentes da CIA.

No curso das investigações, os agentes do Departamento de Informação G-2, do Ministério das Forças Armadas (MINFAR), encontraram três fábricas de bombas e rojões, grande quantidade de dinamite gelatinoso de procedência norte-americana e outros objetos de guerra. Além disso, foram presos 17 integrantes de grupos terroristas que seguiam instruções da embaixada yanke em Havana. Entre os detidos, se encontrava Armando Valladares Perez e Carlos Alberto Montaner Suris.

Ainda assim, grupos de bandidos estimulados pelo imperialismo se alçavam em várias zonas montanhosas do país, especialmente nas zonas de Trinidad e Sancti Spíritus. Nos primeiros dias de janeiro, com o objetivo de alcançar reconhecimento, esses bandidos assassinaram vários camponeses e, em 5 de janeiro de 1961, ao professor voluntário Conrado Benítez, cujo nome se converteu em símbolo da juventude cubana.

Iminente invasão yanke

Vindo de fontes confiáveis, o governo de Cuba havia recebido a informação de que a CIA e o pentágono tinham aprovação de Eisenhower, para que a infantaria da Marinha dos Estados Unidos invadissem o país antes de John F. Kennedy tomasse posse da presidência. Por isso, em 31 de dezembro de 1931, através do jornal "Revolución", o Governo Revolucionário alertou ao povo de Cuba sobre a iminência da invasão norteamericana e informou que chanceler Raúl Roa havia ido até a ONU para denunciar que a agressão havia sido colocado em marcha. Ao mesmo tempo que, com a consigna "Pátria ou Morte! Venceremos!" chamava a defender a independência da Pátria.

Frente essa difícil situação, Fidel considerou a possibilidade de que o Presidente Einsenhower tivesse decidido fabricar um indicidente fictício na base naval de Guantanamo ou próximo da costa, para agredir-nos diretamente. Não era possível descuidar dessa ameaça e, para enfrentá-la o Comandante em Chefe chamou a primeira mobilização geral das Forças Armadas de Cuba e das Milícias Revolucionárias.

Na noite de 31 de dezembro, o líder da Revolução havia convocado a mais de 10 000 professores para a chegada do "Ano da Educação". O lugar de encontro era o antigo Acampamento militar de Columbia, transformado pela Revolução em Cidade Escolar Liberdade. Próximo à meia-noite, durante uma gigantesca ceia no campo esportivo, os presentes escutaram com atenção as palavras de Fidel, que lembrou a situação de Cuba antes do triunfo de nossa Revolução e se referiu a existência de milhares de professores sem trabalho e a milhões de crianças que não tinham acesso à educação, destacando como em apenas dois anos Cuba contava com trinta e três mil professores trabalhando e todas as crianças tinham escolas e professores.

Como expressou, naquela madrugada teria desejado falar somente da política educativa da Revolução, que naquele ano centraria suas energias em erradicar o analfabetismo. Entretanto, a ameaça da invasão militar pelo governo norte-americano o obrigava a tratar de questões relativas a segurança do país. Em um dos momentos de sua intervenção, Fidel disse: "Estamos realizando esse banquete em um minuto de grande tensão e grande perigo. Assim, que noite contrastante! Que contraste que demonstra dois esforços da Pátria, duas aspirações da Pátria!

O contraste entre este banquete de professores e a mobilização das Milícias e das Forças Armadas Revolucionárias foi o que nos levou a realizar esse esforço em defesa da Pátria e da integridade nacional. Nesses instantes, só ao redor da capital, e na capital, há dezenas de milhares de homens com as armas nas mãos, em suas trincheiras! e alertas! Dezenas de milhares de homems estão em posições estratégicas e em guarda, para que nossa Pátria não corra o risco de um ataque surpresa, de um golpe traiçoeiro do imperialismo" (1)

Ao abordar porquê foi necessário mobilizar e atrincheira as unidades das Milícias e das Forças Armadas Revolucionárias, Fidel explicou que partia de uma informação de uma fonte muito confiável recebida nos últimos dias de dezembro, e outros indícios, tais como: a ruptura de relações diplomáticas com Cuba de vários países latinoamericanos - Perú, Venezuela, e Uruguai- sem que houvesse qualquer problema; e a urgente chamada feita pela Embaixada dos Estados Unidos em Cuba a todos os norteamericanos residentes em Havana e aos visitantes.

 Batista e Einsenhower


Eisenhower rompe relações diplomáticas com Cuba


Em 2 de janeiro de 1961, na Praça Cívica - atual praça da Revolução -, se efetuou um desfile militar em honra ao segundo aniversário do triunfo revolucionário. Ao concluir o desfile, o Comandante em Chefe destacou que no ato não estavam presentes, não poderiam estar, os homems que durante quase nove horas desfilaram ante o povo, porque saíram de suas trincheiras e voltaram para elas. Tampouco estavam dezenas de milhares de milicianos que, enquanto seus companheiros desfilavam, mantinham em alerta a guarda da Pátria para que o inimigo não pudesse nos surpreender.

Em outro momento de sua intervenção, Fidel fez menção ao fato de que a Revolução havia tido muita paciência frente à praga dos agentes de serviço de inteligência, disfarçados de funcionários diplomáticos da embaixada americana, que estiveram conspirando e promovendo o terrorismo em Cuba, e deu a conhecer a decisão tomada pelo Governo Revolucionário de que: "antes de 48 horas, a embaixada dos Estados Unidos não tenha aqui nenhum funcionário a mais que nós temos nos Estados Unidos, que são 11. Esses senhores tem mais de 300 funcionários, dos quais 80% são espiões."(2)

Raúl Roa, Ministro de Relações Exteriores de Cuba, em 2 de janeiro de 1961, informou oficialmente ao governo dos Estados Unidos a decisão tomada pelo Governo Revolucionário de que reduzisse o pessoal de sua embaixada em Havana a 11 pessoas, em proporção paritária ao número de funcionários cubanos em Washington.

No dia seguinte, 3 de janeiro de 1961, quando faltavam apenas duas semanas para que ocorresse a mudança presidencial, o governo de Eisenhower divulgou que havia rompido as relações diplomáticas dos Estados Unidos com Cuba. Em sua nota oficial, se tratava de culpar ao governo cubano pela ruptura das relações, ao dizer que a solicitação de redução de pessoal da embaixada e Cuba "sem aviso prévio" criava limitações que obstaculizavam a missão dos Estados Unidos para levar adiante suas funções, "como se estivesse encaminhada a resultar na interrupção das relações diplomáticas e consulares entre o Governo de Cuba e dos Estados Unidos".

"De acordo com o exposto, o Governo dos Estados Unidos, pela presente, notifica ao Governo de Cuba o término dessas relações"(3)

Cuba não rompeu relações com o povo dos Estados Unidos

Durante a noite de 4 de janeiro, o Conselho de Ministros, reunido para considerar a ruptura das relações diplomáticas produzida por parte do governo dos Estados Unidos com Cuba, acordou declarar:

"Que a responsabilidade da ruptura entre Estados Unidos e Cuba recaia por inteiro sobre a administração do presidente Eisenhowr, que primeiro produziu a deterioração dessas relações com sua política agressiva e inamistosa em relação a nosso país e dando esse passo somente a três semanas de expirar seu mandato, sem fundamento nem justificação qualquer, tomando como pretexto a limitação do número de membros da embaixada, medida essa, legítima e legal, que o Governo Revolucionário viu a necessidade de tomar para impedir as atividades de não poucos funcionários que, sem respeito algum por nossas leis e à hospitalidade de nosso povo, promoviam a contra-revolução e o terrorismo, fazendo caso omisso aos reiterados protestos do Governo Cubano pela constante ingerência nos assuntos internos de nosso país. Era lógico que a grande série de agressões de que Cuba tem sido vítima por parte da atual administração pública dos Estados Unidos, culminará no nesse fato e ameaças muito piores e muito mais graves antes de terminar seu mandato, e que nós estamos dispostos a enfrentar."

"O povo de Cuba considera rompidas suas relações com o Governo dos Estados Unidos, mas não com o povo dos Estados Unidos, e esperamos que essas relações algum dia voltem a estabelecer-se oficialmente, quando os governantes dos Estados Unidos compreendam, por fim, que sobre bases de respeito aos seus direitos soberanos, seus interesses legítimos e sua dignidade nacional é possível manter relações sinceras e amistosas com o povo de Cuba". (4)

Dias depois, em 16 de janeiro de 1961, o Departamento de Estado norteamericano anunciou suas disposições que impediram o normal acesso a Cuba de cidadãos norteamericanos e extrangeiros com residência permanente nos Estados Unidos. O cínico pretexte para adotar essa medida, segundo sua declaração, era a impossibilidade de fornecer serviços de proteção normais aos cidadãos norte-americanos que visitem a Cuba após a ruptura das relações diplomáticas entre ambos países. Essa decisão irracional, que afeta os direitos dos cidadãos estadunidenses, mantém sua vigência até nossos dias.

Notas:

[1] Fidel Castro Ruz: Obra Revolucionaria. Imprenta Nacional, 4 de enero de 1961, pp. 9 y 10.
[2]Fidel Castro Ruz: Aniversarios del Triunfo de la Revolución cubana. Ed. Política, La Habana, 1967, pp. 50-51.
[3] Periódico Revolución, 4 de enero de 1961, p. 14.
[4] Periódico Revolución, 5 de enero de 1961, p. 6.

De Granma, por Eugenio Suárez Pérez e Acela Caner Román, traduzido por equipe do Fuzil contra Fuzil